DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02932849/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - SEFOR 
2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0455- 79, neste ato representada por seu por seu Diretor(a) Geral Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS 
SANTOS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza- Ce, representado neste ato pelo 
Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir sua publicação no Diario Oficial do 
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.660,66 ( Três mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 24 de março 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS, CONTRATADA: AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA 
e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01368753/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-08, neste ato representado pelo diretor escolar o Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: MILTON C. 
L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Milton César Lourenço da Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo destinar-se à MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM PROL DA EEFM MÁRIO HUGO 
CIDRACK DO VALE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÕ: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 14.668,00 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e oito reais) 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 - 2344. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Stelyo Rubens de Souza Nogueira, CONTRATADA: Milton César 
Lourenço da Silva e TESTEMUHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02225492/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER 
DE FREITAS GUIMARÃES - CREDE: 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Marcos 
Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 23.219.427/0001-80, 
Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220004, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução 
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 87,00 (oitenta e sete reais) 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 – 2344. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcos Antônio Teixeira Muniz, CONTRATADA: Sandra Domunik 
Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1. : Maria Júlia Ferreira do Amaral, 2. Maria Célia Abreu Sales. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02225026/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
CORONEL OSVALDO STUDART- CREDE: 01 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu(sua) Diretor 
Geral Sr.(a) ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: G&R EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 39.812.010/0001- 67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAFAELA SANTOS DE SOUZA. OBJETO: . O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
(AR CONDICIONADO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05491 e Termo de Participação nº 2022/0005 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 
57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (Mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA, CONTRATADA: RAFAELA SANTOS DE SOUZA e TESTEMU-
NHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01375261/
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO 
REIS - CREDE 09 - Cascavel/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE DO NASCI-
MENTO NOGUEIRA CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00 - 
representado neste ato pelo Sr. JOSE WANDERLEY MONTEIRO JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 4, 7, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 104.137,80 (cento e quatro mil 
cento e trinta e sete reais e oitenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IARA 
VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA - JOSE WANDERLEY MONTEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - Gleidstone Ferreira da Silva 
2 - Evilázia da Silva Lima, Fortaleza 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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