DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência será de 360 dias e execução deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 29.968,07
(Vinte e Nove Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Sete Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA - RODRIGO ARAUJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA LUCIA
MONTEIRO DE SOUSA 2 - MARIA ALVES DAS GRAÇAS CORDEIRO, Fortaleza 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01169521/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO - CREDE 02 - Município
de Paracuru/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85 - Município de Amontada, representado
neste ato pelo(a) Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 310 (trezentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 52.541,95 (CINQUENTA E DOIS MIL,
QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Jaqueline
Mendes de Sousa Gomes 2 - Conceição de Sousa Duarte,
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02919680/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT - CREDE 12 - Município de Quixadá/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS
CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFICIO TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº 37.652.457/0001-90 - Centro
Município de Canindé - Ceara, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição Item: 03,04,12,13,14,15,16,17 E 19. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(trezentos dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.224,25 (QUINZE MIL
DUZENTOS E VINTE QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em ONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA - RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS e TESTEMU-
NHAS: 1 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 2 - FRANCISCA NAIARA PINHEIRO FERNANDES, Fortaleza 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00732397/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS, Município de
FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0455-79 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA CARLA ALVES
DOS SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM,município de Maraca-
naú-CE inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº 02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da data da publicação do
extrato deste contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.602,77 (Quatro mil, seiscentos e dois reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSI-
NATURA: 29 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA - Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - ADALBERTO IRENEU DE CASTRO 2 - FELIPE OLIVEIRA DE SOUSA, Fortaleza 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02910721/2022
CONTRATANTE: OO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR
ANDRADE FURTADO II - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
14.988.111/0001-62,Município de Novas Russas - CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-05-06-07-10-11-12-15-17-23-25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
11.084,51 ( Onze mil e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA - Antonio Ildo da Silva Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - LILIANE MARIA BARROS
FARIAS 2 - ANTONIA ELIANE DE FREITAS, Fortaleza 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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