DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00864781/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM ALFREDO GOMES - CREDE 13 - Município de NOVA RUSSAS/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0379- 83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: 
ALAN DA SILVA SIQUEIRA,CPF nº 016.746.363-26, Município de ARARENDÁ/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALAN DA SILVA SIQUEIRA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 0001/2022 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.776,60 (quinze mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA - ALAN DA 
SILVA SIQUEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO MOTA SILVA 2 - ANTONIA LUCIA R. DIAS SILVA, Fortaleza 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01202537/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: EEFM PATRONATO DA SAGRADA FAMÍLIA - Município de 
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0472-70, neste ato representada por sua Diretora (substituta) a Sra. Nathalia Gomes Fragoso CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE - Caucaia/CE inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 22.016.516/0001-67, 
representado neste ato pela Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.836,32 (Dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nathalia Gomes Fragoso CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - ANGELICA MARIA 
ALVES 2 - JOSE VIEIRA UCHOA NETO, Fortaleza 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01940317/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ - Forta-
leza -CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0527-88, neste ato representado Por sua diretora, Sr (a). MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA: COMER-
CIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ 04.248.030/0001-72 - Jaguaribe/CE, CEP 63.475-000, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objetivo o fornecimento de gás de cozinha 13kg, cujas descrições e quantidades 
encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2022 respaldados 
pelo Decreto estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos a partir de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) após publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para fornecimento do gás de 
cozinha objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 340 (trezentos e quarenta dias), após publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
5.916,00 (Cinco Mil e Novecentos e Dezesseis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00- 8755. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA - FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO e TESTEMINHAS: 1 - FRANCISCO JESIMAR DA SILVA 
2 - ILEGIVEL, Fortaleza 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00811246/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO - CREDE 
03 - Município de Itarema/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. neste ato representada por seu 
Diretor escolar o Sr.José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO 
LTDA - inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.729/0001-60, representado neste ato pela Sra. Rigobertina Martins Melo Santos. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 82.580,71 (OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 59519. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA - Rigobertina Martins 
Melo Santos e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES 2 - RONALDO JOSÉ BRAGA DO NASCIMENTO, Fortaleza 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01076639/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE – Fortaleza-Ceará, inscrito no CNPJ 
07.954.514/0473 – 50, representado neste ato pelo seu Diretor JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO – Caucaia – Ceará,inscrito no CNPJ: 21.196.487/0001-08, repre-
sentado neste ato pelo seu Presidente RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das