DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02813734/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Maria Iracema Uchôa Sales - CREDE 2 - UMIRIM-CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0050-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS CONTRATADA: FRAN-
CISCA DA SILVA BRAGA, neste ato representada por FRANCISCA DA SILVA BRAGA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: UMIRIM-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 10.229,70 (dez mil duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 2404. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS, CONTRATADA: FRANCISCA DA SILVA BRAGA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2.
ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02932601/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - SEFOR
2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0455- 79, neste ato representada por seu por seu Diretor(a) Geral Sra. FRANCISCA CARLA ALVES
DOS SANTOS CONTRATADA: D&G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, representado neste ato pelo
Sr.(o) DANIEL GUILHERME SAUDERS LINHARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir sua publicação no Diario
Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 505,20 ( Quinhentos e cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS, CONTRATADA: DANIEL GUILHERME SAUDERS LINHARES
e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02509423/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Liceu do Conjunto Ceará, estabelecida à Rua 1139A, nº10, 4ª Etapa Bairro
Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.533-430, Telefone:(85)3101.5594, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0711-46, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA -COOPAAGRO, situado à Rua Júlio Braga, 1511,
município de Fortaleza/CE, CEP 60.525-632 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
nº 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 0001/2022 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.355,40 (hum trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-
10397. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATANTE Rodrigo Araujo
Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 1 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01190865/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO, estabelecida à Rua Capitão
José Teles, nº 625, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, CEP62680-000, Telefone (85) 3344-2997, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA:
COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PARACURU, situada à Rua Estrada do Guajiru, S/N, Jardim, município de
Paracuru-Ce, CEP62.680-000, inscrita no CNPJ sob n.º 20.954.377/0001-97, representado neste ato pela Sra. Maria Giselda Ferreira Goes. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022,
o qualfica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2022 FORO: Paracuru-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados
apartir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.665,60 (vinte e dois mil, seissentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 –
10397. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATANTE Maria Giselda Ferreira
Goes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Jaqueline Mendes de Sousa Gomes 2Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza 1 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02084856/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MONSENHOR ODORICO
DE ANDRADE,Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ nº 07954514/0282-16,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Luis Félix Filho
CONTRATADA: FRICARNES COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 14.988.111/0001-62,neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Antônio Ildo da Silva Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022, celebram o presente
contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e