DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01990640/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PAULO ELPÍDIO COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0509-04,neste ato representada por seu Diretor, Sr.
Francisco Eduardo de Oliveira CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30,representado
neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2022002, que integra
este instrumento, independente de transcrição os itens : 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite
nº 002/2022 e Edital nº 20220002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.565,45 ( dez mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Eduardo de Oliveira,CONTRATADA-Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-NAYANA ALEXANDRE ALVES 02-MIRELE CARVALHO NEGREIROS.Fortaleza,01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02024152/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES
DE ABREU,Município de MARANGUAPE/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249-03,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA
TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA 02415434280, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001 - 58,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/ 04653, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir
da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.428,00
(um mil, quatrocentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA TÉRCIA
CAVALCANTI CARIOCA,CONTRATADA-JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-MARIA COELHO FREITAS.
Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02244489/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO,Muni-
cípio de MARACANAÚ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, e por nome fantasia denominada TECNOAR, inscrita no CNPJ sob Nº 35.208.291/0001-92, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
DE AR CONDICIONADO) NA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº
2022/05517, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2022/0002 E VIPROC Nº 02244489/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.040,00 (DOIS MIL
E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
3.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ERIDAN FERREIRA LEITE,-
CONTRATADA-GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Rodrigo Alves da Silva 02-Sônia Beserra da Silva. Fortaleza,01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02515296/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - IBARE-
TAMA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/02 68-68, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES
CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.440.840/0001-30, Quixeramobim/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.614,37 (quinze mil seiscentos e catorze reais e trinta e sete centavos), pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897. DATA DA ASSINATURA:
14 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES, CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE
ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00754960/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO, Município de Madalena/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0314-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a)
Geral,Sr.(a)FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE-FAPE, Município de
Itatira-Ce inscrita no CNPJ sob n.º17.071.170/0001-60, representado neste ato pela Sra. ANTONIA KARINY SOUSA UCHÔA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
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