DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Compra/Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 37.510,00 (trinta e sete mil, quinhentos e
dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.33903000.10
000.0.30.00 – 3938.. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luis Félix Filho,CONTRATADA-Luis Félix
Filho e TESTEMUNHAS 01-RUTH LOPES MOREIRA 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01948822/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS,
estabelecida a Rua Cel Alfredo Miranda, Nº 252, Bairro LAGOA DOS TAPEBAS I -Capuan, Município de CAUCAIA/Ce, Telefone (85) 99116-6398,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0140-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, com sede à Rua(Av) Inacio Vasconcelos, Nº 250, Bairro Messejana, Município de Fortaleza, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) BRUNO SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS pertencente à jurisdição da CREDE01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/04360 e Termo de Participação 01/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados apartir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.128,05
(UM MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00-8755. DATA DA ASSINATURA: 28_ de _março_ de 2022 SIGNATÁRIOS:
GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATANTE BRUNO SANTIAGO CARVALHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1_Francisco
Raul Matos Mesquita 2_Maria do Carmo Ferreira de Oliveira Neta. Fortaleza 1 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01491652/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO,
estabelecida a Rua São Felipe, nº 564, Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31016112, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0502-20,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.JulioCesar Almeida Palhano CONTRATADA:
DIMAIA ́S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, comsede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, Município de
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Algusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Edital, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, daLei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
14.593,70 (quatorze mil quinhentos e noventa e três reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
JulioCesar Almeida Palhano CONTRATANTE Algusto Cesar Carvalho Maia CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria do Carmo Alves da Silva
2Rogério Nascimento Rabelo. Fortaleza 1 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01223020/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO - CREDE 13 - Município
de Independência/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0742-42,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS PINHO
VIEIRA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.206.677/0001-65,Município de Cratéus - Ce - representada neste ato
pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2022/0001 FORO: INDEPÊNDENCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
13.173,97 (Treze mil, cento e setenta e três reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 2228. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA - ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS: 1 - Antonia
Lusiana Melo Fernandes 2 - Maria Celia Mota, Fortaleza 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00979929/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS,Município
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0697-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ÁLVARO ROBERTO PEIXOTO
TORRES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO
inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.576,36 (Quatorze mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA:
29 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ÁLVARO ROBERTO PEIXOTO TORRES CONTRATADA - RODRIGO ARAÚJO SOUSA
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Eusimar Barboza Maia 2 - Francisco Silva Lima, Fortaleza 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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