DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
001/2022 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.989,00 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00-3919.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA, CONTRATANTE ANTONIA
KARINY SOUSA UCHÔA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ITACIOLA MOTA PINHO 2 FÁBIO MENDES DA SILVA. Fortaleza 1 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01473441/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, estabelecido na Rua Eduardo Porto, nº
42, Messejana, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0549-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representado por seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES,
situado na Rodovia Rural, S/N, Bairro Amanari, município de Maranguape/CE, CEP 61.979-000,inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12, represen-
tado neste ato pelo Sr.ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 13.844,92 (treze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30.00 –2338. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2022
SIGNATÁRIOS: WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATANTE ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1MARIA CAROLINA SILVA RODRIGUES 2ROSELENE BRITO DA SILVA. Fortaleza 1 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01418637/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO - CNPJ/MF 07.954.514/0214-75 -
1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Marcos Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede na AV Jaime de Assis Henrique Nº 134, Centro,
Município AMONTADA - CE, CEP 62.540- 000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2022, cujas descrições e quantitativos
encontramse detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: LOTE I (ITEM: 13,15,21 e 26). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 57.531,62 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 2022.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Marcos Paulo Vieira de Figueiredo - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Samuel Brito de Oliveira, 02-Maria Juliana da Silva Pereira. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01027050/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR - CREDE 06 -
município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0108-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
41.644.238/0001-37,representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz,. OBJETO: O presente CONTRATO N° 02, do ano em curso, tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/CE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
modalidade CONVITE Nº 01/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da PUBLICAÇÃO NO DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO DOE. VALOR GLOBAL: R$ 154.953,79 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e três
reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jackson Monteiro de
Vasconcelos CONTRATADA - Paulo Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS: 1 - HELRISANGELA DIAS MARTINS LINO 2 - FRANCISCO ARISTIDES
MARQUES RIPARDO, Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02911361/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ,
CREDE 8 - Redenção/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0069-13, neste ato representada por seu diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRA-
TADA: GLEISON VICTOR DE ANDRADE BARROS, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. Gleison Victor de Andrade Barros. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 dias (trezentos e
trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.213,00 (vinte e cinco mil, duzentos e treze reais). pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 -
7164 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Marcos
Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE, Gleison Victor de Andrade Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcia Cleide Duarte Lima da
Silva, 02 - Edilberto Fernandes de Lima. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar