DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01509934/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO ASSIS VIEIRA, CREDE 16 -
Acopiara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-85, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: ORVAL
– ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 06.043.616/0001-26, representado neste ato pelo(a) Sr. Inácio Laéldio Mesquita Lucas.
OBJETO: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022/. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01. FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de cinco (5) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201 18.02.339030.10000.0 724. DATA DA ASSINATURA: 22 de março
de 2022 SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira - CONTRATANTE, Inácio Laéldio Mesquita Lucas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca
Edilene Alves da Silva , 02 - Marlene Socorro de Araújo Uchôa. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01367048/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES,Município de FORTALEZA/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0430-10,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE
MESQUITA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA- COOPAAGRO, inscrita
no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAUJO DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcriçã. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da assinatura do mesmo e de execução será de 360(Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.991,75 (Onze mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA MARIA DA
COSTA MENDES DE MESQUITA,CONTRATADA-RODRIGO ARAUJO DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-LUANA DE SOUZA
GOMES. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02532638/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, estabelecida a Rua Jose Otalicio
Martins Rocha , nº 20, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 3661-1027, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0180-91,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Luíz Silva Fontenelle CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av. Jaime de Assis Henriquenº 134, Bairro
Centro, Município Amontada/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:04,14 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, suasalterações, com
fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contadoa partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Vinte) dias, contado
apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento .. VALOR GLOBAL: R$ 12.659,50 (Doze Mil Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais Cinquenta Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30
.00 - 2237. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Luíz Silva Fontenelle CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Nataline Viana da Silva 2 Francisca Elane de Sousa Santos. Fortaleza 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01192639/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, estabelecida a Rua Antonio Canuto,
nº 191, Bairro/Distrito: Aranaú, Município de Acaraú/CE, Telefone ( 88 )3674-1991, inscrita no CNPJ 07.954.514/0178-77, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: EDSON GUILHERME
DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº07.791.346/0001-02, com sede à Rua Olavo Oliveira, nº 152, Bairro Centro, Município deGranja/CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ALIMENTAÇÃO DE 200 DIAS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento naCarta Convite nº 01/2022 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.846,80 (Vinte e três mil, oitocentos e
quarenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar
CONTRATANTE Edson Guilherme de Oliveira, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Antônio Cristiano de Lima 2 Maria Clarice Vasconcelos Melo.
Fortaleza 4 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02996375/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO,estabelecida a Travessa NICOLAU
PEREIRA, Nº S/N, Bairro AÇUDINHO – CAMPOS BELOS,Município de CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA:
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE situado à Rua Jacinto Ferreira de Paula, n.º73, Lagoa do Mato, município de Itatira - CE, CEP
62.720-000 inscrita no CNPJ sob n.º17.071.170/0001-60, representado neste ato pela sua procuradora legal a Sra. ANTONIA KARINY SOUSA UCHÔA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: