DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº20220001 FORO: Caridade-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias,contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 49.213,00 (quarenta e nove mil duzentos e treze reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.33903000.27301.1.30.00 - 10214. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATANTE ANTONIA KARINY SOUSA 
UCHÔA CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1. BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES. Fortaleza 4 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02744082/2022
CONTRATANTE: O DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE 08 - Município de Ocara-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada por seu Coor-
denador Escolar , Sr. FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO CONTRATADA: ISABEL CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 
34.680.429/0001-99,representada neste ato pelo Sra. ISABEL CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
artigo 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Ceará . O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.613,08 (Vinte e sete mil seiscentos e 
treze reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2012
7.05.33903000.10000.0.30.00 – 59520. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO DE ASSIS 
SOBRINHO CONTRATADA - ISABEL CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - GEFFESSON PAULO NASCIMENTO SILVA 
2 - JOSÉ DIEGO DE HOLANDA, Fortaleza 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02350793/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JUAREZ TÁVORA - CNPJ/MF 07.954.514/0498-09 - SEFOR 03 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA 
CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/
CE, CEP nº 60.150-161 representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
os serviços TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS CONTÁBEIS) NA EEEP JUAREZ TÁVORA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 02/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 
2022/05980 e Termo de Participação nº 02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de 
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
149,00 (cento e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33
903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA - CONTRA-
TANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02916495/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO - CNPJ/MF 07.954.514/0714-99 - 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua(Av) VITAL BRASIL, nº 780, Bairro 
BONSUCESSO, Município de FORTALEZA, CEP: 60.541- 705, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – GRÁFICOS E EDITORIAIS cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/07902 e Termo de Participação nº 2022/013 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.194,90 (QUATRO MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Marcos Antonio Lima Filho, 02-Vera Lucia Teixeira Lemos. Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02252040/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROF. JOCIÊ CAMINHA DE MENESES - CNPJ/MF 07.954.514-0512-00 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: 
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, com sede à Rua Benicio Diógenes, Nº 1001, Bairro Centro, 
Município Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2022/05704, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2022 e Termo de Participação nº 2022/05704 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.979,48 (cinco mil, novecentos e setenta e nove 
reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180333903010
0000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE - Francisco 
Everardo Peixoto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***