DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
(Trezentos) dias contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.360,00 (Quatorze mil trezentos e sessenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30
.00- 2442. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA - Felipe
Lauro Costa de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2 - MARIA LENITA MAIA BRITO, Fortaleza 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02021510/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, estabelecido a Rua
José Januário Pinto, S/N, Bairro Cágado, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3383-2644, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO MARCELO DA SILVA COSTA
CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, com sede
à Rua Inácio Vasconcelos, nº 250, Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/Ce, representada neste ato pelo Sr.(a) BRUNO SANTIAGO CARVALHO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO –GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO DE
13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220001, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04914e Termo de Participação nº 20220001 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado – DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 3.297,00 (Três mil, duzentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2022. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO MARCELO DA SILVA COSTA CONTRATANTE BRUNO SANTIAGO CARVALHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1 MARIA
IVANI ALVES DE LIMA 2 MARIANA VIEIRA SOARES. Fortaleza 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01718290/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE,Mu-
nicípio de itapajé/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-60, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA
SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,representada neste ato pelo(a) Sr. Zilfrânio Alves
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM
PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009
e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 20220002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado
D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 19.851,39 (Dezenove mil oitocentos e
cinquenta e um reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 - 626.. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SILVANDIRA
MESQUITA SOUSA, CONTRATADA-Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Silvanda Maria Paes Rodrigues 02-Francisca Maiara Rodrigues
Barros. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01203410/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO GOMES - CREDE
13 - Município de NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0379-83, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: DINARES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.299.416/0001-58 - Município Crateús
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL DO MURO, na EEM ALFREDO GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2021, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (duzentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 105,960,08 ( cento e cinco mil e novecentos e sessenta
reais e oito centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.1
2.33903900.25100.1.00.00 – 123346. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA LÚCIA VIEIRA
FARIAS CONTRATADA - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA LUCIA R. DIAS SILVA 2 - RAIMUNDO
MOTA SILVA, Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02260646/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE - CNPJ/MF 07954514/0282-16
- 15ªCREDE - TAUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luis Félix Filho CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA
MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, n° 780, Bairro Bonsucesso, Fortaleza, Ceará, CEP 60.541-705,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE – CREDE
15 – TAUÁ, CEARÁ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022001, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: neste ato representada pelo(a) Sr(a) Luiz Gustavo da Silva Matos, RG nº 20073574309, CPF nº
070.432.863-10, residente e domiciliado à Rua Vital Brasil, n° 792, Bairro Bonsucesso, Fortaleza, Ceará, CEP 60.541-705 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.085,76 (quatro mil e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.33903900.10000.0.30.00 – 7110. DATA DA ASSINATURA: 23
de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Luis Félix Filho - CONTRATANTE - Luiz Gustavo da Silva Matos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel,
02-Ilegivel. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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