DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01002317/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida à Rua Santa Rita, nº 263, Bairro
Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62790-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: Sr. FABIO SOUSA DO REGO, RG n° 98010124978, CPF:
887.300.773-20, residente no PV Lagoa Danta, S/N, Bairro: Distrito Antonio Diogo, CEP: 62.790-000 Município: Redenção/CE. Fornecedor do Grupo
Informal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
Chamada Pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura e o prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.698,34 (Dez Mil Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Trinta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 – 11952. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro CONTRATANTE Fabio Sousa do Rego CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO 2MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza 4 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02532727/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, estabelecida a Rua Jose Otalicio
Martins Rocha , nº 20, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 3661-1027, inscrita noCNPJ/MF07.954.514/0180-91,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Luíz Silva Fontenelle CONTRATADA:
LÉO CARLOS SOUSA PONTES ME, inscrita no CNPJsob nº 17.351.856/0001-04, com sede à Av. Didé Rios, nº 519, Bairro Centro, Município Marco/
CE, representado neste ato pelo Sr. Léo Carlos Sousa Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens:02,08,10,13,17,23,26,29,30 e 31.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contadoa partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contadoa
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 73.185,43 ( Setenta e Três Mil Cento e Oitenta e Cinco Reais e Quarenta e Três
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000
.27301.1.30.00 - 2237. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Luíz Silva Fontenelle CONTRATANTE Léo Carlos
Sousa Pontes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Ivonete Xavier de Araújo 2Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza 4 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01726315/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA
MONTE - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de
Castro e Santos CONTRATADA: MILTON C.L DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69,representado neste ato pelo(a) Sr. Milton Cesar
Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220015 e anexos, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/04948 e Termo de Participação nº 20220015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 90 (noventa) dias e o O
PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de execução deste contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 436,20 (Quatrocentos e trinta e seis reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA - Milton Cesar Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA JULIA DE LIMA 2 - RAFAELLY ROCHA PARENTE, Fortaleza 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02795248/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, estabelecida a Rua Maria Araújo
damasceno, s/n.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/CE, Telefone (88)3615-5071, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0583-95, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: MERCADINHO
TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º41.644.238/0001-37, com sede àRua Cel. José Silvestre, Nº 56, Bairro: Centro, Município Sobral/
CE,representada neste ato, pelo Sr.Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO N.°02/2022, VIPROC N.°02795248/2022,tempor objetivo A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2022, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:02, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 23e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n.°01/2022,VIPROC N.°01365819/2022
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 115.313,16 (cento e quinze mil trezentos e treze reais e dezesseis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 –5432.
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida CONTRATANTE Paulo Sérgio Tomaz CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1IRENE BISPO DAMASCENO PONTE 2 PAULA REGINA BRITO PORTELA. Fortaleza 4 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02048264/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38 - neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: CASA DA CARNE COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11429778/0001-37 -
representado neste ato pela Sr. FELIPE LAURO COSTA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,6,7,12,13,15,16,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal Nº 11947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite 001/2022 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (Trezentos e sessenta) dias contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO o Prazo de Execução do objeto deste contrato e de 300