DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00575909/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES,Município de
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07954514/0220-13,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SERGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato pela SR. FRANCISCO FLÁVIO
CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 60.284,06 (sessenta mil e duzentos e oitenta e quatro reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SERGIO BANHOS VIEIRA BRAGA,CONTRATADA-FRANCISCO
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-Nivanilda da Silva Fernandes 02-Aneli Nogueira Silva. Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02662949/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,Município
de Limoeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-65,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001-57,representado neste ato pela Senhora LUZINETE
BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 6, 9 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.185,00 (dois mil, cento e oitenta e cinco
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.
1.30.00 - 2442, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-IZAURA FERNANDES FEITOZA,CONTRATADA-LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-MARIA
EDILENE MOREIRA NEO 02-MARIA ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00705020/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, Muni-
cípio de Itarema-CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0237-61, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA:
ERILANDO ARAÚJO CARNEIRO,Representado pelo Sr. Erilando Araújo Carneiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itarema-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 39.954,90 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa Centavos) pagos em conformidade com
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rodrigo Antônio de Oliveira,CONTRATA-
DA-Erilando Araújo Carneiro e TESTEMUNHAS 01-Regiane Barbosa Rodrigues 02-Raimunda Idionatanha Matos Andrade. Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02844953/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, -
CNPJ/MF 07.954.514/0340 - 20 - 14ªCREDE - SENADOR POMPEU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA
ALENCAR CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTOTES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, situado no distrito de Mani-
tuba no município de Quixeramobim, CEP: 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.° 22117.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DEUSIMAR
CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇAO ESCOLAR ANO 2022, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01-2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°11.947/2009, da Lei n°8.666/93 e das Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01-2022 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
93.877,67 (NOVENTA E TRES MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE - DEUSIMAR
CANDIDO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR, 02-FRANCISCA NAYANE DA
SILVA SOUZA. Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02262223/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO - CNPJ/MF
07.954.514/0503-00 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA
CONTRATADA: CONQUISTA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.559.760/0001-46, com sede à Rua Marcondes Pereira,
nº 1368, Bairro Dionísio Torres, Município de Fortaleza, CEP n° 60.135- 222, representado neste ato pelo Sr. ALEX MAGALHÃES MONTE. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – CAPINA/PODA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 015/ 2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/ 2022
e Termo de Participação nº 015/ 2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
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