DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.530,00 (Três
mil, quinhentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.1
0000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE - ALEX
MAGALHÃES MONTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00962325/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DELMIRO GOUVEIA - CNPJ/MF 07.954.514.0373/98 - 5ªCREDE - IPU/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua, Matos Belos, nº 434 B, Bairro Messejana, Município Fortaleza/CE, CEP 60841-240 representado
neste ato pelo(a) Sr.LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 ,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29 e 30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 174.144,99 (cento e setenta
e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 - 7166 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18
de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CACILDA COSTA CAMILO NETA - CONTRATANTE -LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- , 02- . Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02823772/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CA LS - CREDE 06 -
Município de Cariré/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de
Oliveira CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.988.111/0001-62,Município CRATEÚS- CE,
representado neste ato pelo Sr. ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02 – AÇÚCAR, 05 – ARROZ BRANCO, 06 – BATATA INGLESA, 07 – BISCOITO
SALGADO CREAM CRACKER, 09 – CEBOLA BRANCA, 11 – COLORÍFICO, 12 – FARINHA DE MILHO, 13 – FEIJÃO DE CORDA, 14 – LEITE
INTEGRAL 1L, 15 – MACARRÃO e 17 – PEITO DE FRANGO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 03/2022 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 12.730,50 (doze mil, setecentos e trinta reais e
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11
.33903000.27301.1.30.00 – 5432. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO LIVRAMNETO
DIAS DE OLIVEIRA CONTRATADA - ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA e TESTEMUNHAS; 1 - José Diogo Prado Lucio 2 - Joana Epaminondas
Silva Ferreira, Fortaleza 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02624213/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUA-
RIBE - CREDE 10 - Município de Jaguaruana/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.594.514/0332 -10, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco
Glauber de Brito Silva CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37 - Município Fortaleza/CE-repre-
sentado neste ato pelo Sr. Davi Osório Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA E.E.M.T.I. FRANCISCO JAGUARIBE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23,
24 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022 FORO: JAGUARUANA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
114.134,76 (Cento e quatorze mil, cento e trinta e quarto reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.33903000.27301.1.30.00 - 10353. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA - Davi Osório Amaro e TESTEMUNHAS: 1 - Flávio José da Silva
Júnior 2 - Antônio Alisson Pereira de Araújo, Fortaleza 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02691868/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, estabelecida a Av. Paulo
Sarasate,, Nº 539, Bairro Cruzeiro, Município de Carnaubal/Ce, Telefone (88)3650.2281),inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0343-72, daqui por diantedeno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)Geral, Sr.(a) MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRA-
TADA: R G MOREIRA SOUZA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603./0001-02, com sede à Rua(AV) DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, Nº 707,
Bairro CENTRO, Município: TIANGUÁ-CE, representado nesteato pelo(a) Sr.(a) ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:03,07,08,10,11,12,16,18,21 e
24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Carnaubal- Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir dasua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 69.903,74 (sessenta e nove mil novecentos e três reais e setenta e quatro centavos) pagos em VONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 - 7166. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2022
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATANTE ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2BARBARA FARIAS MOREIRA. Fortaleza 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar