DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00891363/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA CHUÍ - CREDE 1 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0228-70, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. JOÃO PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA: ANTONIO MARCELO 
GOMES ROCHA, inscrita no CNPJ sob nº 36.135.623/0001-19, Maranguape/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MARCELO GOMES 
ROCHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300(trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.162,99 (Vinte e três mil, 
cento e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO 
PAULO DA SILVA LIMA, CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA e TESTEMUNHAS: 1. Maria Aglaíde Silva Sales, 2. Francisca 
Regiane da Silva Oliveira. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02844990/2022
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO - CREDE 1 - Maranguape/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇO LTDA - , 
inscrita no CNPJ sob Nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a 
partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) Trezentos e sessenta 
e cinco dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 61.525,70 (Sessenta e um mil e quinhentos e vinte e cinco 
reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03
.33903000.27301.1.30.00- 11901. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ADERLANGE CARVALHO 
MOURA, CONTRATADA: Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1. MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 2. RAIMUNDO ELVIS 
DE SOUSA. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01414151/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO - : CREDE 20 - BREJO 
SANTO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562- 60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) . Maria Aparecida Rodrigues CONTRA-
TADA: C. P. DOS SANTOS GAS - ME, inscrita no CNPJ sob 18.120.574/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Pereira dos Santos. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA 
EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a sua assinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.870,00 (doze mil oitocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Maria Aparecida Rodrigues, CONTRATADA: Cicero Pereira dos Santos e TESTEMUNHAS: 1. Renato Pequeno da Silva, 2. Katia Maria Cavalcante Sá. 
Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02514990/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO - CREDE 06 - Santana do Acaraú/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0093-43, neste ato representada por Diretora Geral Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: JOÃO PAULO BEZERRA 
MAGALHÃES - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21, representado neste ato pelo Sr. João Paulo Bezerra Magalhães. OBJETO: O presente 
CONTRATO 002/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 12.274,80 (doze mil, duzentos e 
setenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Aparecida 
Gomes de Lima, CONTRATADA: João Paulo Bezerra Magalhães e TESTEMUNHAS: 1. Ana Lourdes Arcanjo Sousa, 2. João Paulo Bezerra Magalhães. 
Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02896478/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA Donaninha Arruda - CREDE 08 - Baturité/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0062-47, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 15.565.679/0001-33 representado neste ato pelo Sr. TADEU MATOS FREITAS. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, dos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de (360) trezentos e sessenta dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 
833,00 (Oitocentos e trinta e três reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433
.20115.07.33903000.27301.1.30.00 - 2310. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Silena Ferreira Ayres, 
CONTRATADA: TADEU MATOS FREITAS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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