DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02894033/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, Município de Cariré/
CE, Telefone (88) 3646-1343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA: FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR -ME, inscrita no
CNPJ sob no 32.627.854/0001-99, com sede à TRAVESSA JOÃO PIRES, S/N, Bairro CENTRO, Município MERUOCA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujasdescriçõese quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.Itens:08 –CARNE MOÍDA, 10 –CARNE DE CHARQUE e 16 -ÓLEO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009
e suas alterações com fundamento na Carta Convite nº03/2022 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 5.073,39 (cinco
mil, setenta e três reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 –5432. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dias
de Oliveira CONTRATANTE FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1José Diogo Prado Lucio 2Joana
Epaminondas Silva Ferreira. Fortaleza 4 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01494856/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, Município de Cariré/
CE, Telefone (88) 3646-1343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, daquipor diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 41.644.238/0001-37, Município Sobral/CE, representado neste ato pelo Sr.PAULO SÉRGIO TOMAZ daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 –ACHOCO-
LATADO, 18 –SAL e 19 –VINAGRE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 03/2022
FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a
partir da publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 712,00 (setecentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 –5432. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de
2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATANTE PAULO SÉRGIO TOMAZ CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.José
Diogo Prado Lucio 2. Joana Epaminondas Silva Ferreira. Fortaleza 4 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01223380/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PEDRO JORGE MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0660-61 - 16ªCREDE
- CATARIANA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: G PAULO MULT
COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 15.495.136/0001-97, com sede na Rua Emilia de Lima Pinho, 616, Centro, ACOPIARA-CE, representada
neste ato pela Sr.(a) GERLIANY PAULO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL 20L, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e
Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0003/2022 FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 58.200,00 (CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903000.100 00.0.30.00724. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - GERLIANY PAULO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01531220/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO
AGUIAR ARRUDA, estabelecida a Av XXI, nº 600, Bairro Jereissati II,Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 3101-2880, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0259-77,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Aila Maria da Costa
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0007-68, com sede à Av dos Flamboyants, nº 300, Bairro Cidade
2000, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS ENGARRAFADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/2022, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02607 e Termo de Participação nº 02/2022 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 5.799,50 (Cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março
de 2022 SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa CONTRATANTE Renato Santana Peixoto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 SILVELENA MARIA
DO NASCIMENTO GOMES 2 JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA. Fortaleza 4 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02530007/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
MANUEL FERREIRA DA SILVA,Município de Eusébio-Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0411-58, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 10 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto