DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02775093/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO 
BORGES MOREIRA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr.(a) 
MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-
18, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS em favor ESCOLA EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, pertencente à jurisdição da SEFOR 
II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 340 (trezentos e quarenta ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS, CONTRATADA: ANDRÉ 
LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02257190/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM 
ALFREDO ALMEIDA MACHADO - CREDE: 12 - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral Sra. Luisa Oliveira Amancio CONTRATADA: NATANNA AMARAL FERNANDES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.461.787/0001-63, 
epresentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Natanna Amaral Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO pertencente 
à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias após sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.995,00 (doze mil novecentos e noventa e 
cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10
000.0.30.00 - 10241 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luisa Oliveira Amancio, CONTRATADA: 
Natanna Amaral Fernandes e TESTEMUNHAS: 1. Sandra Maria Leandro das Silva, 2. Ana Mara do Nascimento Nobre. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01560069/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR - SEFOR 2 - 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA: 
WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a ) FELIPE ESTEVAO MIRANDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRE-
TIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, em favor da EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, 
objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem de serviço . VALOR 
GLOBAL: R$ 3.560,00 (TRÊS MIL QUINHENTO E SESSENTA REAIS ) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Mayumi Passos Lopes, CONTRATADA: FELIPE ESTEVAO MIRANDA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 
01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01484990/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLADE ENSINO MEDIO NOSSASENHORA DA ASSUNÇÃO - CREDE 
02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0036-55, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES 
CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, Itapipoca/CE, representado neste ato pelo Sr. ZILFRANIO 
ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÁGUA ADICIONADA DE SAIS 
EM FAVOR DA EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.645,90 
(VINTE MIL SEISSENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 8658. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES, CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 
1. MARIA CLAUDENICE SILVA SOUSA, 2. VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02849615/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE 
FREITAS - Município de SENADOR POMPEU/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340 – 20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, 
Quixelô - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2022, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 01-2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 01-2022 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 50.702,36 (CINQUENTA MIL, SETECENTOS E DOIS 
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 – 3897. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIONILIA 
ALENCAR CONTRATADA - LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 2 - FRANCISCA 
NAYANE DA SILVA SOUZA, Fortaleza 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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