DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.365,00 (Sete mil, 
trezentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.03.33903000.27301.1.30.00- 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Márcio Rogério Gurgel de Carvalho,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-TAIS 
LUCAS BRITO 02-JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00856738/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO,Muni-
cípio de AQUIRAZ-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0554-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA 
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR 
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 3,5,7,8,11,12,13,14,15,16,18,19,20,21,24,25,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: AQUIRAZ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.910,84 
(onze mil novecentos e dez reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
23 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA,CONTRATADA-AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA 
e TESTEMUNHAS 01-HUMBERTO GADELHA CRUZ 02-RIZELDA MONTEIRO LOPES. Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01885693/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, estabelecida 
a Rua São Lucas, s/n, Bairro São Miguel, Município de Caucaia – Ce, CEP: 61.640-050, Telefone (85) 3101 7828, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-
27,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Coordenador(a), Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade 
CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, com 
sede à Rua Inácio Vasconcelos, Nº 250,Bairro: Messejana – Fortaleza-CE/ CEP: 60.841-535, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a)Bruno Santiago 
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
em favor da ESCOLA: EEMTI ROTARY CLUBSÃO MIGUEL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04041 e Termo de Participação nº 2022/0004 
FORO: Caucaia – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos doque dispõe 
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATANTE Bruno Santiago Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1PRISCILA DE 
SOUZA FREITAS 2ALINI BARBOSA SANTOS. Fortaleza 4 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00745367/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO 
MAR,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO 
OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇO SANTA BÁRBARA inscrita no CNPJ 
sob nº 02.981.979/0001- 51,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(trezentos e quarenta ) dias, contados a partir do recebimento da ordem do recebimento.. VALOR GLOBAL: R$ 69.078,22 (sessenta e nove mil e setenta 
e oito reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES,CONTRATADA-RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO 
NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-SILVIA HELENA AMORIM MARTINS 02-ELIANA FERREIRA DE SOUZA. Fortaleza,31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01621300/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA, estabelecida a Avenida Dom 
Aloísio Lorscheider, 1040, Bairro: Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7829, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0421-20, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Wellington de Souza Costa CONTRA-
TADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82 com sede à Rua (Av) AV HILDEBRANDO 
MELO,nº1627, Bairro JARDIM GUANABARA, Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:(1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,
14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24 e 25). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” daLei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: 
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoa partir da sua publicação do D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 53.077,33 (CINQUENTA E TRÊS MIL E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00- 10397. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Wellington de Souza Costa Contratante José Alves Rodrigues 
Contratado e TESTEMUNHAS: 1FELYPPE SAMPAIO DO NASCIMENTO 2MARA CRISTINA LOPES RODRIGUES. Fortaleza 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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