DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01716336/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO, estabelecida a Rua Pedro Américo Alves da Silva, nº 0, Bairro Alto dos Maia, Município de Piquet Carneiro/CE, Telefone (88)3516-1261,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Ana Maria
Barbosa CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA 44799675320, inscrita no CNPJ sob nº 38.375.163/0001-21, com sede à Rua Teofilio
Amaro, nº 713, Bairro Boa viaginha, Município de Boa Viagem, representado neste ato pelo Sr. Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO NAS INSTALAÇÕES ELETRICAS DA EEM MARECHAL HUMBERTO
DE ALENCAR CASTELO BRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0003, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05288e Termo de Participação nº 2022/0003 FORO: Piquet Carneiro/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 286 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS)dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.799,99 (HUM MIL E SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.
10000.0.30.00 -5535. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa CONTRATANTE Raimundo da Rocha Oliveira
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CAYO MENDES DE ANDRADE 2ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO. Fortaleza 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00916498/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO, estabelecida a Rua Nonato Arcanjo, S/N,
Bairro Centro, Município de Santana do Acaraú/CE, Telefone (88)3644.6231, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: FRANCISCO DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, com sede à Rua Tiago Ribas, nº 272, Bairro Centro,
Granja -CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco da Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 001/2022tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. Itens 01, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 15,18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022, VIPROC 00916498/2022 FORO: Santana do Acaraú-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoa partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 24.471,60 (vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00–5432. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de
2022 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATANTE Francisco da Chagas de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Ana
Lourdes Arcanjo Sousa 2.José de Paulo Sousa. Fortaleza 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02716682/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS
estabelecida a Rua Demócrito Rocha nº 400 Bairro Monte Castelo Município de Fortaleza/CE, CEP 60.325-200 Telefone (85) 3101.2258, inscrita no CNPJ
07.954.514/0418-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE nesteato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCIA
HELENA GOMES PRATA CONTRATADA: N F COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº13.449.440/0001-72, com sede à
Rua Neli de Oliveira Sousa n° 17, Novo Maranguape II–Maranguape – CE – CEP 61.944-080, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Alessandro
Alexandre Pintos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2022 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 03; 07;09; 17; 20; 25 e 34.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento .. VALOR GLOBAL: R$ 12.374,56 (doze
mil trezentos e setenta e quatro reais ecinquenta e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.273
01.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: LUCIA HELENA GOMES PRATA CONTRATANTE Francisco
Alessandro Alexandre Pintos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 LILIAN DOS SANTOS NASCIMENTO 2 LUIZ DE GONZAGA FERREIRA.
Fortaleza 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01950207/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA
FILHO, estabelecida a Avenida Franklin Cavalcante, s/n, Tamboril/CE, Telefone(88)3617 1134, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0276-78,daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada porseu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: JOÃO
DIANO DE MESQUITA NETO - 05624281358, inscrita no CNPJ sob nº 20.326.596/0001-21, com sede à Avenida Plínio Leitão, nº839, Bairro Centro,
Município Monsenhor Tabosa, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)João Diano de Mesquita Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aqui-
sição de Água Mineral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Item:
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 28,000,00 (Vinte e oito
mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903000.1
0000.0.30.00 - 2369. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATANTE João Diano de
Mesquita Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2MARCELO SALES CALISTO. Fortaleza 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02883651/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA,estabelecida à Rua INÁCIO MOREIRA,
1155, Bairro LAGOINHA, Município de QUIXERÉ/CE,CEP: 62.922-000, inscrita no CNPJ: 07.954514/0777-72, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO CONTRATADA: SRA. KAYTELANE CARLOS
DE OLIVEIRA, residente domiciliar no Sitio Água Fria. Zona Rural portadora do RG 2000099176280 SSP/CE, CPF nº 015.640.543-14 daqui por diante
denominado CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA