DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 17.597,99 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026 do
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS
DA SILVA - CONTRATANTE - CÍCERO ALVES PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Talisse Avelino de Sousa Freire, 02-Francisco
Alves Leite Neto. Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01098306/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ESTRELA TORQUATO - CNPJ/MF 07.954.514/0121-31 - 1ªCREDE -
CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCIO FERREIRA DE CARVALHO CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua: Joaquim Magalhães Nº 272 Bairro: José Bonifácio Município Fortaleza-CE,
representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma de
entrega, presente neste instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 07, 08, 16, 22, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 63.124,00 (Sessenta e três mil, cento e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCIO FERREIRA DE CARVALHO - CONTRA-
TANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 - de Abril de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01510266/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO FRANCISCO ASSIS VIEIRA - CNPJ/MF
07.954.514/0656-85 - 16ªCREDE - ACOPIARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Adailton de Lima Vieira CONTRATADA:
ES REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, com sede à Rua Vinte e Sete de Novembro, nº 420, Bairro Alto do Jucá , Município
Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de cinco(05) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
5.440,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20118.02.33903000.10000.0.30.00 - 724. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira - CONTRATANTE
- Francisco Emanuel de Oliveira Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- , 02- . Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02662655/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CNPJ/MF
07.954.514/0226-09 - 10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA-EPP – CNPJ nº 12.306.779/0001-57, Telefone: (88) 9.9700-4887, situada à Rua Manoel Gonçalves, nº
954, Bairro: Centro, Município de Quixeré-Ce, representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas discrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 23, 24, 25, 26, 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: RUSSAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.252,90 (Quinze Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa Centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 2442, do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
- CONTRATANTE - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- , 02- . Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00950955/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA - CREDE 06 - Município de Hidrolândia/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LTDA, CNPJ
Nº 35.202.279/0001-70,Município de CARNAUBAL/CE, CEP: 62.375-000,neste ato representado por JACINTO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2022 FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua publicação do Diario Oficial do Estado-DOE- CE. VALOR GLOBAL: R$ 20.331,75 (vinte mil trezentos e trinta e um reais e setenta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27
301.1.30.00 – 2228. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO
MORORÓ CONTRATADA - JACINTO SOUSA RIBEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - MAURO TIMBÓ DE PAIVA 2 - EMANUELA MARIA MARTINS
DE MEDEIRO MORORO, Fortaleza 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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