DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
tendo em vista o que consta a na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e
Sessenta) dias, contados a partir da data publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos
e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.807,20 (Dezoito Mil Oitocentos e Sete Reais e
Vinte Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339
03000.27301.1.30.00 –2442. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO CONTRATANTE
KAYTELANE CARLOS DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA 2 JURANDIR RODRIGUES DE
MORAES. Fortaleza 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00785490/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, estabelecida a Rua Jose Otalicio
Martins Rocha , nº 20, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 3661-1027, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0180-91,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Luíz Silva Fontenelle CONTRATADA:
JOÃO VIANEI PERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, com sede à Rua Capitão Miguel Lopes nº 588, Bairro Centro, Muni-
cípio Bela Cruz/CE, representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição de Itens(Anexo I); 01,03,06,07,09,11,12,15,16,21,22,25 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementarnº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contadoa partir de sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360 (Trezentos e Sessenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 30.498,87 (Trinta Mil Quatrocentos
e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 2237. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Luíz Silva
Fontenelle CONTRATANTE João Vianei Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Nataline Viana da Silva 2 Francisca Elane de Sousa Santos.
Fortaleza 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00874884/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM JOSEFA BRAGA BARROSO,estabelecida à Rua Dezinho
Teixeira, s/n, Bairro Tatuzão, Município de Miraíma/CE, CEP 62.530-000 Telefone(88)3630-1334, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0042-01, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) diretor (a) escolar, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a)MARIA LUCIVÂNIA PINTO DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista oque consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Miraíma,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 29.190,00 (Vinte e nove mil,cento e noventa reais). pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00–2404.
DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATANTE MARIA LUCIVÂNIA
PINTO DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1José Iranilton Sousa Rodrigues 2Manoel Marques dos Santos. Fortaleza 4 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00768723/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E. E. F. M. ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES - CNPJ/MF 07.954.514/0123-0
- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB, situada à Travessa Tobias Correia, n.º 151, Bairro Itambé,
Município de Caucaia, CEP 61602-060, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nasci-
mento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao P. N. A. E., e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.057,96
(vinte e dois mil cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – P. N. A. E. DATA DA ASSINATURA: 23
de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-ilegivel. Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00749281/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DONA CARLOTA TÁVORA - CNPJ/MF 07.954.514.06/1000 - 18ªCREDE
- ARARIPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: F.A. RODRIGUES
JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.573.898/0001- 40, com sede à Av. Vicente Alencar Babosa, Nº 612, Bairro Centro, Município Araripe - CE,
representado neste ato pelo Sr. CÍCERO ALVES PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MAT.
DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - PNAE - PORTARIA 47/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, bem como com funda-
mento na Certidão de Publicação nº 2022/02740 e Edital de Convite nº 20220001 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução