DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS TRABALHADAS
VALOR DA HORA
VALOR TOTAL
SOLDADO
JUCELINO PEREIRA DE ARAUJO
30015711
12
R$ 22,14
R$ 265,68
1º TENENTE
FRANCISCO VANDERLEI AGUIAR DA SILVA
10898315
24
R$ 33,21
R$ 797,04
SUBTENENTE
ANTONIO CARLOS MARTINS GOMES
10438810
24
R$ 27,68
R$ 664,32
3º SARGENTO
MARCELINO DE SOUZA SANTIAGO
20253312
24
R$ 27,68
R$ 664,32
3º SARGENTO
WILK CLEARY RODRIGUES DE SOUSA
20263016
24
R$ 27,68
R$ 664,32
SOLDADO
EDUARDO GUIMARAES DA COSTA
30038223
24
R$ 22,14
R$ 531,36
SOLDADO
EVANDRO SILVA ARAUJO
30037820
24
R$ 22,14
R$ 531,36
SOLDADO
RAIMUNDO SERGIO FERREIRA CORREIA
30038118
12
R$ 22,14
R$ 265,68
SOLDADO
THIAGO CAPISTRANO FERREIRA
30037790
24
R$ 22,14
R$ 531,36
SOLDADO
JEAN OLIVEIRA AGUIAR
30037421
24
R$ 22,14
R$ 531,36
SOLDADO
FRANCISCO DAVI ALVES MENEZES
30038274
24
R$ 22,14
R$ 531,36
SOLDADO
EDNARDO CORREIA LIMA
30038258
24
R$ 22,14
R$ 531,36
SOLDADO
FRANCISCO LAILSON ARRUDA
30039386
12
R$ 22,14
R$ 265,68
SOLDADO
YAGO LOPES DE MELO
30038355
24
R$ 22,14
R$ 531,36
SOLDADO
JONATHAN MIRANDA DOS SANTOS
30038703
24
R$ 22,14
R$ 531,36
SOLDADO
HERSON FERNANDO DE LIMA MIRANDA
30039335
24
R$ 22,14
R$ 531,36
SOLDADO
FRANCISCO JOSE AQUINO MEIRELES PEREIRA
30037960
24
R$ 22,14
R$ 531,36
SOLDADO
GETULIO MATEUS DAS NEVES PEREIRA
30038053
12
R$ 22,14
R$ 265,68
1º TENENTE
FRANCISCO REGIS LEITE LIMA
30040368
24
R$ 33,21
R$ 797,04
SUBTENENTE
MARCIO JEAN SOARES DE SOUSA
11393411
24
R$ 27,68
R$ 664,32
SUBTENENTE
MARCELO SALES RODRIGUES
10653517
24
R$ 27,68
R$ 664,32
3º SARGENTO
FRANCISCO PERICLES MAXIMILIANO VIEIRA LIMA
20243910
84
R$ 27,68
R$ 2.325,12
SOLDADO
ERNESTO DA SILVA SAMPAIO
30037685
24
R$ 22,14
R$ 531,36
SOLDADO
DANIEL CASTRO CIDADE
30038584
48
R$ 22,14
R$ 1.062,72
TOTAL
R$ 295.318,69
Em Fortaleza - CE, ao (s)  04 de abril de 2022.
Ronaldo Roque de Araújo – CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
*** *** ***
PORTARIA N°108/2022 – GAB.CMDO - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria à viajarem com destino à Uberlândia / 
MG, no período de 07 à 09 de abril de 2022, com a finalidade de vistoriar viaturas adquiridas por este Corpo de Bombeiros Militar do Estadio do Ceará, 
concedendo-lhes 2 ½  (duas e meia) diárias, acréscimo de 30% e mais ajuda de custo, conforme tabela em anexo, tudo em conformidade com §1º do Art. 5º, 
Classe III, IV e V, Anexos I e III, do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de 
Bombeiros Militar do Estado do Ceará. Em Fortaleza - CE, ao(s) 05 de abril de 2022.
Ronaldo Roque de Araújo – CEL QOBM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº108/2022 - GAB.CMDO
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
DIÁRIA 
(VALOR)
ACRÉSCIMO
AJUDA DE CUSTO
TOTAL
Luís Lino Gadelha MF 104353-1-5
MAJ BM
 III
 07 à 09 de abril de 2022
 2 ½
 R$ 189,25
 30%
 R$ 189,25
 R$ 804,31
Gerdean Melo Alves MF 300324-1-1
 CAP BM
 IV
 07 à 09 de abril de 2022
 2 ½
 R$ 166,49
 30%
 R$ 166,49
 R$ 707,58
Isaías Vieira Francelino MF 300176-1-7
 SD BM
 V
 07 à 09 de abril de 2022
 2 ½
 R$ 141,95
 30%
 R$ 141,95
 R$ 603,28
Em Fortaleza - CE, ao(s) 05 de abril de 2022.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2022/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ N° 13.291.899/0001-90 CONTRATADA: RENATO NERIS 
TEIXEIRA - RG: 2007639414-4 e CPF: 650.121.603-63. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica 
de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação de emergência, “operação pipa”, na região sob 
coordenação da CEDEC, para Rota 01 do município - PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação 
No. 001/2022/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação 
do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 66.825,00 Sessenta e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1020
0050.06.182.524.11228.15.33903600.2.79.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2022 SIGNATÁRIOS: RONALDO ROQUE DE ARAÚJO – CEL 
CGBM, FRANCISCO ALBERT EINSTEIN LIMA ARRUDA -TC QOBM – GESTOR DO FDCC, JOSÉ BELRANDI DE FREITAS – TEN QOABM – 
GESTOR DE CONTRATO e RENATO NERIS TEIXEIRA – RG: 2007639414-4 e CPF: 650.121.603-63.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO - OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2022/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ N° 13.291.899/0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO WELLIN-
GTON DE SOUSA – RG: 98014012295 e CPF: 004.593.023-61. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação de emergência, “operação pipa”, na região 
sob coordenação da CEDEC, para Rota 02 do município - PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: justificativa de Inexigibilidade de Licitação 
No. 001/2022/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação 
do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 66.825,00 Sessenta e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1020
0050.06.182.524.11228.15.33903600.2.79.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2022 SIGNATÁRIOS: RONALDO ROQUE DE ARAÚJO – CEL 
CGBM, FRANCISCO ALBERT EINSTEIN LIMA ARRUDA -TC QOBM – GESTOR DO FDCC, JOSÉ BELRANDI DE FREITAS – TEN QOABM – 
GESTOR DE CONTRATO e FRANCISCO WELLINGTON DE SOUSA – RG: 98014012295 e CPF: 004.593.023-61.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO - OAB/CE 15254
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