DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2022/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ N° 13.291.899/0001-90 CONTRATADA: GILIGLESON LIMA DOS 
SANTOS – RG: 2002015062250 e CPF: 027.694.783-54. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica 
de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação de emergência, “operação pipa”, na região sob 
coordenação da CEDEC, para Rota 04 do município - PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação 
No. 001/2022/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação 
do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 66.825,00 Sessenta e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1020
0050.06.182.524.11228.15.33903600.2.79.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2022 SIGNATÁRIOS: RONALDO ROQUE DE ARAÚJO – CEL 
CGBM, FRANCISCO ALBERT EINSTEIN LIMA ARRUDA -TC QOBM – GESTOR DO FDCC, JOSÉ BELRANDI DE FREITAS – TEN QOABM – 
GESTOR DE CONTRATO e GILIGLESON LIMA DOS SANTOS – RG: 2002015062250 e CPF: 027.694.783-54.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO - OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2022/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ N° 13.291.899/0001-90 CONTRATADA: LUCIANO PEREIRA DE 
ALMEIDA – RG: 009010291215 e CPF: 020.752.343- 61. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica 
de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação de emergência, “operação pipa”, na região sob 
coordenação da CEDEC, para Rota 05 do município - PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação 
No. 001/2022/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação 
do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 66.825,00 Sessenta e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1020
0050.06.182.524.11228.15.33903600.2.79.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2022 SIGNATÁRIOS: RONALDO ROQUE DE ARAÚJO – CEL 
CGBM, FRANCISCO ALBERT EINSTEIN LIMA ARRUDA -TC QOBM – GESTOR DO FDCC, JOSÉ BELRANDI DE FREITAS – TEN QOABM – 
GESTOR DE CONTRATO e LUCIANO PEREIRA DE ALMEIDA – RG: 009010291215 e CPF: 020.752.343- 61.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO - OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2022/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ N° 13.291.899/0001-90 CONTRATADA: ANTÔNIO CLEILSON 
ALVES VERÍSSIMO – RG: 2003015007176 e CPF: 011.628.903-12. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas 
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação de emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 06 do município - PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade 
de Licitação No. 001/2022/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de 
sua publicação do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 62.964,00 Sessenta e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10200050.06.182.524.11228.15.33903600.2.79.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2022 SIGNATÁRIOS: RONALDO 
ROQUE DE ARAÚJO – CEL CGBM, FRANCISCO ALBERT EINSTEIN LIMA ARRUDA -TC QOBM – GESTOR DO FDCC, JOSÉ BELRANDI DE 
FREITAS – TEN QOABM – GESTOR DE CONTRATO e ANTÔNIO CLEILSON ALVES VERÍSSIMO – RG: 2003015007176 e CPF: 011.628.903-12
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO - OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2022/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ N° 13.291.899/0001-90 CONTRATADA: ABDIAS FILHO COELHO 
CAVALCANTE – RG: 4333526 e CPF: 769.667.604-87 . OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica 
de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação de emergência, “operação pipa”, na região sob 
coordenação da CEDEC, para Rota 07 do município - PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação 
No. 001/2022/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação 
do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 62.964,00 Sessenta e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
10200050.06.182.524.11228.15.33903600.2.79.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2022 SIGNATÁRIOS: RONALDO ROQUE DE ARAÚJO – 
CEL CGBM, FRANCISCO ALBERT EINSTEIN LIMA ARRUDA -TC QOBM – GESTOR DO FDCC, JOSÉ BELRANDI DE FREITAS – TEN QOABM 
– GESTOR DE CONTRATO e ABDIAS FILHO COELHO CAVALCANTE – RG: 4333526 e CPF: 769.667.604-87.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO - OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2022/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ N° 13.291.899/0001-90 CONTRATADA: JOSÉ VALTERLANGI 
ALVES DE OLIVEIRA – RG: 2192028-92 e CPF: 546.821.773-20 . OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas 
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação de emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 08 do município - PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade 
de Licitação No. 001/2022/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de 
sua publicação do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 62.964,00 Sessenta e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10200050.06.182.524.11228.15.33903600.2.79.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2022 SIGNATÁRIOS: RONALDO 
ROQUE DE ARAÚJO – CEL CGBM, FRANCISCO ALBERT EINSTEIN LIMA ARRUDA -TC QOBM – GESTOR DO FDCC, JOSÉ BELRANDI DE 
FREITAS – TEN QOABM – GESTOR DE CONTRATO e JOSÉ VALTERLANGI ALVES DE OLIVEIRA – RG: 2192028-92 e CPF: 546.821.773-20.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO - OAB/CE 15254
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