DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.01.11.1-TP. A CPL do Município
de Guaramiranga através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação,
cujo objeto é a Execução e recuperação de pavimentação em pedra granítica (tosca e cúbica) em diversas Ruas e Avenidas da sede e da Zona Rural do
Município de Guaramiranga - CE. Habilitadas: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CMGCOM CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO S LTDA – ME, F C LOCAÇÕES & SERVIÇOS
EIRELI, PAVCOM PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA, RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CLEZINALDO
S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA -EPP, CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA,
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS,
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ALBUQUERQUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS -ME, WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA-EPPA. Inabilitadas: F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E
COMÉRCIO LTDA, LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. A partir desta publicação ficam
franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), caso não ocorra interposição de recurso fica
marcado a abertura dos envelopes proposta de preços para o dia 20 de abril de 2022. Guaramiranga-CE, 06 de abril de 2022. Francisco Alison Pereira dos
Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, torna
público os Extratos de Contratos da CHAMADA PÚBLICA Nº 0052012.2021, cujo objeto AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE URUOCA-
CE. Contratadas: MARDONIO DA SILVA, CPF: 024.669.303-74, 0052012.2021-01,R$:19.994,92, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA,CPF:
865.858.353-87,0052012.2021-02,R$:19.999,97, PEDRO NETO VIANA,CPF: 045.185.343-10,contrato nº0052012.2021-03,R$:19.994,92, FRANCISCO
DIAS LIMA,CPF: 627.769.913-04, 0052012.2021-04, R$:19.992,70, ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMADA,CPF: 124.093.458-08,contrato
nº0052012.2021-05,R$:19.992,70, MARIA ILZETE FERREIRA FONTENELE,CPF: 936.586.303-10, 0052012.2021-06,R$:19.992,70, ANTONIO
FREIRES DE LIMA,CPF: 015.689.363-03,contrato nº0052012.2021-07,R$:19.992,70, JOSÉ ALEXANDRE MARQUES,CPF: 760.861.277-00,contrato
nº0052012.2021-08,R$:19.999,65, COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR
- COOPAICE, CNPJ:34.440.062/0001-36,contrato nº0052012.2021-09,R$:109.309,20, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA – COOPSOL, CNPJ:36.365.840/0001-03,contrato nº 0052012.2021-10, R$:308.692,89.
Dotações:0801.12.361.0117.2.015,0801.12.365.0117.2.022,0801.12.365.0117.2.023,0801.12.366.0117.2.028,0801.12.367.0117.2.029.Elemento de gasto
dos contratos: 3.3.90.30.00. Vigência dos contratos: 30/03/2022 A 31/12/2022. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. FRANCISCO DAS CHAGAS
PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Resultado de Julgamento de Proposta de Preços – Concorrência Pública nº 2001.01/2022.
O Município de Alcântaras/Ce, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n0 20220202-2, de 03 de Fevereiro de 2022, em
conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e disposições do edital de licitação, torna público aos interessados na Concorrência Pública nº 2001.01/2022,
que após análise das propostas de preços das empresas habilitada(s) na Concorrência Pública em epigrafe, cujo o objeto é a contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos, sede e localidades do Município de Alcântaras-CE, conforme projeto básico
de engenharia, e considerando ainda, o relatório técnico de engenharia datado de 06 de Abril de 2022, que julgou desclassificada a proposta de preços das
empresas: Urbana Limpeza e Manutenção Viaria EIRELI, VK Serviços e Construçoes EIRELI, R.A Construtora LTDA, Construtora AG EIRELI, LR
Serviços e Construções LTDA, RD Locacoes e Eventos EIRELI, PMG Construçoes e Locacoes LTDA, Limpax Construções e Serviços LTDA, Juacaba
Contrucoes e Locacoes e Servicos EIRELI, e Avan Serviços EIRELI, , por não estarem condizente com os aspectos técnicos e formais exigidos no edital,
sendo as empresas millenium serviços EIRELLI e Construtora Nova Hidrolandia EIRELI-ME, declaradas classificadas por cumprirem todos os critérios
e exigências definidos no edital. Isto posto, a comissão permanente de licitação declara vencedora a empresa Millenium Serviços EIRELLI, com o valor
global de R$ 1.629.345,36 (hum milhão, seiscentos vinte nove mil, trezentos e quarenta cinco reais e trinta e seis centavos) por apresentar a proposta mais
vantajosa e cumprir todos os critérios e exigências definidos no edital. Os interessados, querendo, terão vista dos autos. Fica, portanto, aberto o prazo recursal
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Alcântaras/CE, 08 de abril de 2022. Charllys Alcantara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Aviso da Sessão de Abertura e Julgamento dos Documentos
de Habilitação da Chamada Pública Nº 2021.10.01.01/CPSMJN. A Comissão de Licitação, através de sua Presidente, torna público para conhecimento
dos interessados que no dia 29 de março de 2022, às 10h na sede do CPSMJN, foi realizada sessão para análise e julgamento da documentação de habilitação
objetivando Chamamento Público Nº 2021.10.01.01/CPSMJN, para fins do Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a Prestação de Serviços
de realização de consultas e exames médicos nas especialidades: anestesiologia, angiologia, cirurgia vascular, cardiologia, dermatologia, endocrinologia,
fonoaudiologia, gastrenterologia, ginecologia, obstetrícia, mastologia, neurologia adulto, neurologia pediátrica, oftalmologia, otorrinolaringologia, ortopedia,
ultrassonografia e urologia para atender as necessidades da Policlínica João Pereira dos, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, onde a Comissão decidiu, de forma unânime, pela Habilitação das empresas: Missão Med – Serviços Médicos LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.900/0001-93 e a empresa Pronto Life Diagnosticos Especializados LTDA ME, na especialidade de otorrinolaringologia,
por atender integralmente às exigências do item 4 do Edital. A ata da sessão encontra-se disponível no endereço acima, nos dias úteis, das 08h às 12h e das
14h às 17h. Por fim, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93 a partir do dia útil seguinte à lavratura da 2ª Ata De
Abertura e Julgamento dos Documentos de Habilitação do Chamamento Público Nº 2021.10.01.01/CPSMJN. Barbalha/CE, 29 de março de 2022. Maria
Juscilene Rodrigues da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2022-TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Caridade-CE torna público, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação, ref. a Tomada
de Preços Nº 004/2022-TP, que tem como OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca, em diversas localidades do
Município de Caridade/CE – MAPP 958, conforme Projeto Básico Anexo I. EMPRESAS HABILITADAS: 01-LS SERVIÇOS DE CONST EIRELI-
ME-CNPJ:21.541.555/0001-10;02–ENGERCON CONST E SERV. LTDA–CNPJ: 44.997.219/0001-82; 03–TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI-
ME-CNPJ: 32.236.949/0001-81; 04-WU CONSTRUÇÕES E SERV. EIRELI-EPP-CNPJ: 10.932.123/0001-14; 05-APLA COMÉRCO, SERVIÇOS,
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME-CNPJ: 21.614.233/0001-42; 06–FORTALCON – FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA–CNPJ:
23.594.906/0001-87; 07–LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI–CNPJ: 26.669.235/0001-64; 08–CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS
EIRELI–CNPJ: 07.838.885/0001-41; 09–LC PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA–CNPJ: 13.557.613/0001-76; 10–ABRAV CONTRUÇÕES E
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP–CNPJ: 12.044.788/0001-17; por atender as exigências do edital. EMPRESA INABILITADA:
CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA-EPP, CNPJ:14.099.430/0001-17, por deixar de cumprir o item 4.1.1 do edital. A partir desta publicação
ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Fábio Amorim
de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Rerratificação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi ,
considerando a necessidade de modificação parcial no conteúdo do Aviso de Publicação, referente à publicação do Chamada Pública Nº 2022.04.05.001CP, os
documentos para habilitação, inclusive os Projetos de vendas de gêneros alimentícios da agricultura familiar, publicado no dia 06/04/2022, vem comunicar,
através do presente Aviso de Rerratificação, que foi procedida a seguinte alteração: Onde lê-se: Chamada Pública Nº. 2022.02.03.01CP para aquisição de
gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados a complementação da merenda escolar da rede de ensino fundamental e infantil (Pré-
Escolar, AEE e Ensino de Tempo Integral), junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE conforme § 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009
e Resolução FNDE Nº 04/2015- Leia-se: Chamada Pública Nº. 2022.04.05.001 para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar,
destinados a complementação da merenda escolar da rede de ensino fundamental e infantil (Pré-Escolar, AEE e Ensino de Tempo Integral), junto a Secretaria
de Educação do Município de Trairi/CE conforme § 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 04/2015Desta forma, fica retificado o aviso,
conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas. Trairi - CE, 07 de abril de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Comissão
de Licitação - Presidente.
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