DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

305
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
OUTROS
Estado do Ceará - Município de São Benedito – Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2022.03.07.02. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação
apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução
da Obra de pavimentação de pedra tosca em diversas localidades no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. A Comissão declarou
habilitadas as empresas: Apolo Serviços EIRELI – ME; ARN Engenharia EIRELI; Brandão Construções e Serviços EIRELI; Cenpel - Centro Norte Projetos
e Empreendimentos LTDA; Clezinaldo Saraiva Almeida Construções – ME; CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA; Conserbas Construções e
Serviços EIRELI; Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI ME; Construtora Moraes EIRELI; Cromma Construções e Serviçoes LTDA EPP;
Deltacon Construção, Locação e Engenharia EIRELI; D. Machado de Aguiar; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; G7 Construções e Serviços
EIRELI; Habite Engenharia EIRELI – ME; H.M de Vasconcelos Serviços EIRELI EPP; Master Serviços e Construções EIRELI; Millenium Serviços
EIRELI; Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI – ME; Savires Iluminação e Construções EIRELI; Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI
– ME; Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI – ME; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; Terra Construtora LTDA; Virgilio e
Jacyra Construções LTDA; R S M Pessoa EIRELI; Ramilos Construções EIRELI; Real Serviços EIRELI; VK Construções e Empreendimentos LTDA e
WU Construções e Serviços, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram consideradas inabilitadas as empresas: Apla Comércio,
Serviços, Projetos e Construções EIRELI – ME – por não atendimentos ao item: 3.2.8.; Construtora Daki EIRELI – ME – por não atendimentos ao item:
3.4.1.3.1 e 3.4.2.2.1; C.N.T. Construtora Nova Terra EIRELI - por não atendimentos ao item 3.1.5.; Delmar Construções EIRELI – por não atendimentos
ao item: 3.2.8.; F.J. Construtora EIRELI - por não atendimentos aos itens: 3.4.2.2. e 3.4.2.2.1; Juaçaba Construções Locação e Serviços EIRELI - por não
atendimentos aos itens: 3.4.2.2. e 3.4.2.2.1; North Empreendimentos e Serviços EIRELI - por não atendimentos aos itens: 3.4.2.2. e 3.4.2.2.1. e Pro Limpeza
Serviços e Construções EIRELI - por não atendimentos aos itens: 3.4.2.2. e 3.4.2.2.1. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 05 (cinco)
dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão do julgamento da habilitação. São Benedito-CE, 07/04/2022. Ronaldo Lobo Damasceno -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.01.21.01/TP. Objeto:
construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas ruas na sede do Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: Allexsandro
Lima Freire por descumprir o item 4.2.4.1.; Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, por descumprir os itens: 4.2.3.2., 4.2.4.1. e 4.2.4.11; Brascon Construcoes
e Servicos EIRELI, por descumprir o item 4.2.4.1.; FV Construcoes EIRELI, por descumprir o item 4.2.3.5.1.; Jose Urias Filho EIRELI, por descumprir
o item 4.2.3.3.1 - a.3; Meliuz Construcoes e Servicos LTDA, por descumprir o item 4.2.4.1.; V.F da Silva Construcoes, por descumprir os itens: 4.2.3.5.1,
4.2.3.8., 4.2.4.1. e 4.2.4.11; T.C.S. da Silva Construcoes EIRELI, por descumprir o item 4.2.3.8. Empresas Habilitadas: Andreia da Silva Goncalves, A.I.L.
Construtora LTDA, Araguaia Empreendimentos EIRELI, A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos LTDA, AR Empreendimentos, Servicos e
Locacoes EIRELI, Contecnica Cariri - Organizacao Empresarial EIRELI, Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI, Construtora Astron LTDA,
Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI, Drena Construcoes e Locacoes EIRELI, Duvale Projetos e Construções EIRELI, Ecos Edificacoes Construcoes
e Servicos LTDA, Evolucao Construtora EIRELI, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI, Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI, FF
Empreendimentos e Servicos LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI, F. Vicente P. Filho, G7 Construcoes e Servicos EIRELI,
G F Empreendimentos LTDA, H B Servicos de Construcao EIRELI, Itapajé Construção e Serviços EIRELI, Limpax Construcoes e Servicos LTDA, M
Joseneide Lima Melo EIRELI, Momentum Construtora Limitada, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos, Meta
Empreendimentos e Servicos de Locacao de Mao de Obra EIRELI, N3 Empreendimentos e Participações, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA,
Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI, Real Servicos EIRELI, Roma Construtora EIRELI, S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA,
Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, Teotonio Construcoes Comercio Indústria e Servicos EIRELI e Venus Servicos e Entretenimentos LTDA,
por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 06
de abril de 2022. Cícera Arrelda Leite – Presidente da Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° N.º 2403.01/2022-PE, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉSDA SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A EMPRESA COMERCIAL HELLEN LTDA-ME INSCRITA NO CNPJ 13.408,884/0001-77,
COM SEDE NA RUA SANTANA DO PARNAIBA,425 LOTE 17, BAIRRO BOA VISTA-CATELÃO, FORTALEZA-CE. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRONICOL N° 2403.01/2022-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS Á DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, DECRETO FEDERAL N° 6.307, DE 18 DE
JANEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
SENADOR SÁ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. COMERCIAL HELLEN LTDA-ME INSCRITA NO CNPJ 13.408,884/0001-
77 VENCEDORA DOS LOTE 01, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 405.000,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS). FUNDAMENTO
LEGAL: REGIDO PELA LEI N° 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, NO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 – “PREGÃO
ELETRÔNICO”, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 NO SEU INCISO II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, PELO DECRETO FEDERAL N0 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES NSº 123/06
E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA
DE ASSINATURA: 07.04.2022. VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS: SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL (ÓRGÃO GERENCIADOR), LUCIANA DE JESUS E PELA EMPRESA COMERCIAL HELLEN LTDA-ME REPRESENTADA NESTE
ATO POR SR(A). FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA. SENADOR SÁ-CE, 08 DE ABRIL DE 2022. ERIVANDO OLIVEIRA DE MORAIS FILHO
PREGOEIRO OFICIAL
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.02.11.01/TP. Objeto:
construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento na Rua “T”, localizada no Distrito de Buritizinho, no Município de Mauriti/CE. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental.
Empresas Inabilitadas: Allexsandro Lima Freire por descumprir o item 4.2.4.1; A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos LTDA, por descumprir
o item 4.2.3.8; Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, por descumprir o item 4.2.4.10; Eugenia Fernanda Pereira Feitosa por ter descumprido
os itens 4.2.3.5.1 e 4.2.3.8; FV Construcoes EIRELI, por descumprir o item 4.2.3.5.1.; J de Fonte Rangel EIRELI, por descumprir os itens 4.2.3.5.1. e
4.2.3.8; Jose Urias Filho EIRELI, por descumprir o item 4.2.4.1; Meliuz Construcoes e Servicos LTDA, por descumprir o item 4.2.4.1 e T. C. S. da Silva
Construcoes EIRELI, por descumprir o item 4.2.3.8. Empresas Habilitadas: Andreia da Silva Goncalves, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, A.I.L.
Construtora LTDA, Araguaia Empreendimentos EIRELI, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Contecnica Cariri - Organizacao Empresarial
EIRELI, Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI, Evolucao Construtora EIRELI, Flay Engenharia
Empreendimentos e Servicos EIRELI, G7 Construcoes e Servicos EIRELI, H B Servicos de Construcao EIRELI, ID Construtora LTDA, Itapaje Construcao
e Servicos EIRELI, Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Limas Junior Services EIRELI, M Minervino Neto Empreendimentos, M
Joseneide Lima Melo EIRELI, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Momentum Construtora Limitada, PVX1 Servicos Administrativos EIRELI,
PV Engenharia, Servicos e Locacoes LTDA, Real Servicos EIRELI, Roma Construtora EIRELI, S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA,
Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, T A Franca Servicos, Vision Construcoes e Servicos LTDA, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA., por
cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 06 de
abril de 2022. Cícera Arrelda Leite – Presidente da Comissão. (Republicado por Incorreção).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 20/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação
da Tomada de Preços Nº 20/2022-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Reforma do Sobrado Adolfo Caminha. LICITANTE HABILITADA - por atender
as exigências editalícias: 1. GUERRA PINTO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. LICITANTE INABILITADA – por descumprimento das
exigências editalícias: 1. CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, itens: 4.1.III.b e 4.1.III.c. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos.
Aracati-CE, 06 de Abril de 2022. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.