DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO.  PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO N0 0804.01/22- PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PARA O ANO LETIVO DE 2022) DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MINICÍPIO 
DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE 
FORNECIMENTO: PARCELADO. O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 08 DE ABRIL DE 2022 A 21 DE ABRIL DE 2022 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO 
DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, 
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR.  A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 21 DE ABRIL DE 
2022, ÀS 08H15M1N. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN DO 
DIA 21 DE ABRIL DE 2022, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA 
CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, A AV. SÃO JOÃO, 75, CENTRO - SANTANA DO ACARAÚ - CE, NO LICITACOES-E: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. 
SANTANA DO ACARAÚ/CE, 08 DE ABRIL DE 2022. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO - PREGOEIRO MUNICIPAL
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Extrato da Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico Nº 
1402.01/2022-CPSMB. Seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (EPI’s), para 
atender as necessidades da Policlínica Dr. Clovis Amora Vasconcelos, e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Dr José Marcelo de Holanda, 
junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão do CPSMB de Baturité - CE. Contratadas: 
Isabelle Cavalcante Goncalves LTDA, com o valor total de R$ 43.930,00 (quarenta e três mil e novecentos e trinta reais); Prime Comércio de Produtos 
Médicos Hospitalares - EIRELI, com o valor total de R$ 61.230,00 (sessenta e um mil e duzentos e trinta reais); Pharmaplus LTDA, com o valor total de 
R$ 28.016,40 (vinte e oito mil e dezesseis reais e quarenta centavos); M K P Ladislau, com o valor total de R$ 21.590,00 (vinte e um mil e quinhentos e noventa 
reais); Health Care & Dubebe Ind Com Imp Exp Prods Hig Pes Cosm e Perf EIRELI, com o valor total de R$ 48.420,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e 
vinte reais); Prohospital Comercio Holanda LTDA, com o valor total de R$ 15.042,40 (quinze mil e quarenta e dois reais e quarenta centavos); Luiz Joaquim 
dos Santos Distribuidora, com o valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) e Fortalmed Equipamentos Hospitalares LTDA, com o valor total 
de R$ 2.404,00 (dois mil e quatrocentos e quatro reais). As informações referentes a Ata de Registro de Preços, encontram-se à disposição dos interessados. 
Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité-CE, 05 de abril de 2022. David Maciel de Almeida - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, depois de 
proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 01.007/2022-TP, referente à reforma 
do prédio da Secretaria de Educação Básica do Município de Carnaubal-CE, decidiu e julgou habilitadas: N. Martins Construtora & Empreendimentos 
EIRELI; Santa Terezinha e Serviços EIRELI; F J Construtora EIRELI; Juaçaba Construções Locações e Serviços EIRELI; Fortalece Construtora EIRELI; 
Ramilos Construções EIRELI; Construmax Edificações EIRELI; Conserbas Construções e Serviços EIRELI; Completa Serviços e Construções EIRELI. 
Decidiu e julgou inabilitadas: Real Serviços EIRELI; Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI; Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI. As 
razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura 
Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do Portal de Licitações 
dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de 
acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, 
marcada para o dia 20/04/2022 às 11h00m. Carnaubal - CE, 06 de abril de 2022. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Pregão Eletrônico n° 02.31.01.2022. Extrato de Contrato 
2022.03.48. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa IMACON SERVIÇOS E 
CONSULTORIA – CNPJ n° 40.991.216/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança no 
Trabalho, a fim de elaborar, implantar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, bem como realizar os exames ocupacionais 
admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, demissionais e outros que se fazem necessários do PCMSO, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais 
(PPRA), Elaboração e Administração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Elaboração do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho 
(LTCAT) e Laudos de Insalubridade/Periculosidade, Formação e Treinamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), Formação e 
Treinamento da Brigada de Prevenção e Combate a princípios de Incêndio (Brigada de Incêndio) para atender as necessidades das unidades de saúde 
gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 78.131,04 (Setenta e Oito Mil, Cento e Trinta e Um 
Reais, e Quatro Centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Draulio Junior de Brito Ferreira. Detalhes disponíveis 
no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/ Crato/CE, 06/04/2022. Iasmim Brito Machado. Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Pregão Eletrônico n° 02.31.01.2022. Extrato de Contrato 
2022.03.50. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa WORK TEMPORARY SERVIÇOS 
EMPRESARIAIS LTDA – CNPJ n° 13.398.976/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança 
no Trabalho, a fim de elaborar, implantar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, bem como realizar os exames ocupacionais 
admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, demissionais e outros que se fazem necessários do PCMSO, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais 
(PPRA), Elaboração e Administração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Elaboração do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho 
(LTCAT) e Laudos de Insalubridade/Periculosidade, Formação e Treinamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), Formação e 
Treinamento da Brigada de Prevenção e Combate a princípios de Incêndio (Brigada de Incêndio) para atender as necessidades das unidades de saúde 
gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 40.070,56 (Quarenta Mil, Setenta Reais e Cinquenta 
e Seis Centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Laila Christiane Santana Vasconcelos. Detalhes disponíveis no 
sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/ Crato/CE, 06/04/2022. Iasmim Brito Machado. Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Pregão Eletrônico n° 02.31.01.2022. Extrato de Contrato 
2022.03.49. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa LABORATÓRIO ITÁLIA LTDA – 
ME – CNPJ n° 41.340.431/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança no Trabalho, a fim 
de elaborar, implantar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, bem como realizar os exames ocupacionais admissionais, 
periódicos, de retorno ao trabalho, demissionais e outros que se fazem necessários do PCMSO, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), 
Elaboração e Administração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Elaboração do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) 
e Laudos de Insalubridade/Periculosidade, Formação e Treinamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), Formação e Treinamento 
da Brigada de Prevenção e Combate a princípios de Incêndio (Brigada de Incêndio) para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas 
pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Camila Vieira de Moreira. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/ Crato/CE, 06/04/2022. 
Iasmim Brito Machado. Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022-TP – A 
Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através do Fundo Municipal de Previdência Social, comunica aos interessados que no próximo dia 28 de Abril de 
2022, às 09h, estará Abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 004/2022-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços de consultoria técnica atuarial que vise atender aos dispositivos da portaria MPS Nº 402/08 E MF Nº 464/2018, bem como o 
acompanhamento quanto à elaboração e envio do Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR), TCPD’S e parcelamentos, 
para amparar as demandas do instituto de previdência social do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta 
publicação no horário de 08h às 11h30min, no Endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços 
Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 08 de Abril de 2022. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de 
Licitação.