DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº SE-PE001/22 – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE torna público o Extrato dos Contratos resultantes do Pregão Eletrônico Nº SE-
PE001/22, a saber: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Monsenhor Tabosa - CE. DATA DE
ASSINATURA E VIGÊNCIA: da data da assinatura, até o dia 31 de Dezembro de 2022. SECRETARIA: Secretaria de Educação. CONTRATADA E
VALOR: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP / EMERSON DOS SANTOS BARROS, R$ 389.225,00 (Trezentos e Oitenta e Nove Mil e Duzentos
e Vinte e Cinco Reais); DURASOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA – EPP, R$ 235.305,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil e Trezentos
e Cinco Reais); FRANCISCO GABRIEL XAVIER DE SOUSA – ME, R$ 272.099,00 (Duzentos e Setenta e Dois Mil e Noventa e Nove Reais); R N
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – ME, R$ 114.160,00 (Cento e Quatorze Mil e Cento e Setenta Reais) e G MELLO COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA – EPP, R$ 79.200,00 (Setenta e Nove Mil e Duzentos Reais). ASSINAM PELA(S) CONTRATADA(S): Maria José Duarte
da Guia Diederichs, Rivaldo Dantas Bandeira Neto, Francisco Gabriel Xavier de Sousa, Gerson Ribeiro dos Santos Filho e Ermeson dos Santos Barros.
ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho. Monsenhor Tabosa-CE, 28 de Março de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.03.09.01-SEFIN. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Caucaia informa que realizou alterações no Edital do Pregão Eletrônico Nº 2022.03.09.01-SEFIN, cujo objeto é o contratação
de locação de uso de sistema informatizado para execução de contabilidade, gestão administrativa financeira, licitação, compras, patrimônio, almoxarifado,
veículos e portal da transparência, desenvolvidos para utilização diária pela secretaria de finanças, planejamento e orçamento com a inclusão dos serviços de
suporte ao usuário, treinamentos e constantes atualizações de recurso e a locação de uso de sistema informatizado para execução de contabilidade, licitação
e portal da transparência, desenvolvidos para utilização diária pelo Instituto de Previdência do Município de Caucaia/CE com a inclusão dos serviços
de suporte ao usuário, treinamentos e constantes atualizações de recurso, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência,
constante do anexo i deste edital. Portanto, em atendimento ao art. 21, §4º, da Lei n° 8.666/93, a sessão para abertura das propostas de preços acontecerá às
09h00min do dia 25 de abril de 2022, através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet). Mais informações e o edital de
republicação, estão disponíveis no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou na sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia, nº 1073, Parque Soledade,
Caucaia/CE. Caucaia/CE, 05 de abril de 2022. Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de São Benedito – Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2022.03.07.01. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação
apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da
Obra de Abertura e Piçarramento de estrada para ligar as localidades de Barreiro e Umburanas, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico.
A Comissão declarou HABILITADAS as empresas: ARN Construções LTDA; Agile Serviços e Transportes EIRELI - ME; CONJASF - Construtora de
Açudagem - LTDA; Construtora Moraes LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; G7 Construções e Serviços EIRELI e VK Construções e
Empreendimentos LTDA, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram consideradas inabilitadas as empresas: Completa Serviços
e Construções EIRELI - ME, por não atendimento ao(s) item(ns): 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.2. e 3.4.2.2.1. e Construtora Impacto Comércio e
Serviços EIRELI ME - 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.1.; 3.4.2.2. e 3.4.2.2.1. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis
para a interposição de recursos referente a decisão do julgamento da habilitação. São Benedito-CE, 07/04/2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Pregão Eletrônico Nº 1301.15.04/2021-PERP - Extrato de Contrato Nº 13.22.01.10.001. Partes:
Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e a Empresa A C M Ferreira LTDA - ME. Objeto: Constitui objeto do presente contrato
o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da secretaria de saúde. Fundamentação Legal:
Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 1301.15.04/2021-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da
Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 5.935/2013. Valor do Contrato: Global R$
768.860,00 (Setecentos e sessenta e oito mil e oitocentos e sessenta reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir
desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde do Município, sob
a seguinte dotação orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.104.0000 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC. Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00. Prazo: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente
ano. Data: Itaitinga-Ce, 24 de Janeiro de 2022. Signatários: Dulce Viana Machado e Anna Cleide Monteiro Ferreira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.04.07.1 – SRP. O Pregoeiro Oficial torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.04.07.1 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de equipamentos, organização, manutenção, montagem, desmontagem, apresentação de
shows artísticos e apoio logístico para realização de diversos eventos culturais previstos no calendário cultural do Município de Barbalha/CE, por intermédio
de sua Secretaria de Cultura e Turismo, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o
dia 26 de abril de 2022, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 11 de abril de 2022, às 09:00 horas. informações e
editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 07 de abril de 2022. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 03/2022-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-
Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº. PE 03/2022-DIV, ID 932269, que tem
como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a implantação do centro de proteção e bem estar animal, de responsabilidade da
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo e aquisição de relógio de ponto biométrico, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Tianguá-CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 27/04/2022. Abertura das
Propostas: 27/04/2022 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min do dia 27/04/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca
do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Tianguá, 07 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Remarcação de Abertura de Sessão de Licitação - Pregão Eletrônico N.º
2022.03.23.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob
n.º 2022.03.23.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e contratação de serviços de impressão de material visando a implantação do Programa Pacto
pela Aprendizagem no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 018/2022, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria
da Educação do Estado, teve a realização da sessão inviabilizada por problemas técnicos. Sendo assim, fica remarcada a abertura da sessão para o dia 11 abril
de 2022, às 9h, e o início da disputa de preços para o dia 11 de abril de 2022, às 9h30min, através do site https://bll.compras.com. Os interessados poderão
ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel,
n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e
https://bll.compras.com. Informações pelo telefone: (88) 35441569. Farias Brito/CE, 07 de abril de 2022. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.07.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Paletas e Estantes, visando atender as necessidades do almoxarifado e demais setores da Secretaria de Saúde do Município
de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 27/04/2022 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.
com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br
ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 07 de Abril de 2022. José Willian Cruz Figueirêdo
– Pregoeiro.