DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 27 de abril de
2022, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.03.16.02-PERP, critério de julgamento menor preço global por item, modo
aberto de disputa, com fins de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 03 (três) ônibus escolar para atender as necessidades da Secretaria
de Educação do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº
600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes, no Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores
informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 26 de Abril de
2022, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.03.03.01-PERP, critério de julgamento menor preço global por lote, modo
aberto de disputa, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de sementes de milho e feijão para atender as necessidades do projeto
hora de plantar da Secretaria de Agricultura Recursos Hídricos e Pesca do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível
na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de
Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa
Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às
12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 04.07.1.22-CMJJ - Menor Preço Global.
A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no
dia 25 de abril de 2022 às 09h30min, realizará o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços da Tomada de Preços Nº 04.07.1.22-CMJJ,
que tem por objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços especializados em arquivologia junto a Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara,
conforme termo de referência, anexo do edital. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço. Av. Jericoacoara, 474, Centro, Jijoca de Jericoacoara-
CE, no horário de expediente das 08h00min às 12hs. E obter demais informações através do fone (0**88) 3669 –1142. Jijoca de Jericoacoara-CE, 07 de
abril de 2022. Paloma Teixeira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Termo de Ratificação e Adjudicação. O(a) Ordenador(a) de Despesas da Câmara Municipal de
Missão Velha/CE , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve pela
Ratificação do Processo Licitatório Nº: 2022.03.30.1, realizado mediante Inexigibilidade de Licitação, cuja finalidade é a prestação de serviços especializados
de assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento de processos administrativos perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará de interesse da
Câmara Municipal de Missão Velha/CE, bem como pela Adjudicação do objeto ao licitante vencedor Pinheiro e Sampaio Advogados Associados, inscrito no
CNPJ nº 14.084.212/0001-09, pelo valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Missão Velha/CE, 07 de Abril de 2022. José Nairton Macedo
Costa - Presidente da Câmara Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 22.04.07.01 e 22.04.07.02, proveniente do Pregão
Presencial Nº PMF-22.01.18.01-PE. Tendo como Órgão Gerenciador a Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
kit específico para diagnóstico de covid-19, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Forquilha - CE; Detentora da ARP n° 22.04.07.01: Flash
Prestação de Serviços EIRELI EPP, Valor do Aporte Financeiro do Item 02, R$ 28.185,00 (vinte e oito mil cento e oitenta e cinco reais), Representante
Legal: Lysllie Rodrigues dos Santos; Detentora da ARP n° 22.04.07.02: Vida Biotecnologia LTDA, Valor do Aporte Financeiro do Item 01: R$ 40.500,00
(quarenta mil e quinhentos reais), Representante Legal: Claudinei Pereira Oliveira; Validade das ARP’s: 12 (doze) meses a partir da data da publicação.
Forquilha - CE, 07 de abril de 2022. Eveline Maria Rangel Araújo Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde de Forquilha-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico N° 2022.02.09.003. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público o Extrato de Contrato decorrente do Pregão Eletrônico N° 2022.02.09.003 - Objeto: aquisição de equipamentos de informática,
para pacto pela aprendizagem, através do Processo Nº 10634990/2022 com Convênio Nº 091/20221, para atender as necessidades do Município de Camocim-
CE. Contrato nº PE.2022.02.09.003-01, Contratado: Diogo F M da Silva EIRELI, CNPJ: 17.691.574/0001-56 - Com o valor global de R$ 95.399,49
(noventa e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos); Contrato nº PE.2022.02.09.003-02, Contratado: Profissa Distribuidora
LTDA, CNPJ: 20.365.863/0001-70 - Com o valor global de R$ 39.999,80 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); Contrato
nº PE.2022.02.09.003-03, Contratado: F. Denilson F. de Oliveira EIRELI - Com o valor global de R$ 26.399,80 (vinte e seis mil trezentos e noventa e nove
reais e oitenta centavos). Data dos Contratos: 14 de Março de 2022, Vigência: 31 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento da Habilitação. Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado
do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.01.24.001. Objeto: serviços de assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de
prestação de contas de convênios e programas firmados com os governos estadual e federal no âmbito das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência
Social e Infra Estrutura do Município de Trairi-CE. Empresa Inabilitada: FUNCEPE-Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensao. Empresa
Habilitada: Alternativa Consultoria e Projetos EIRELI EPP. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea
“a” da Lei de Licitações. Caso não tenha interposição de recurso fica marcada a abertura das propostas para o dia 19 de abril de 2022 às 08;00 hs. Maiores
informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi. Trairi-Ce, 07 de Abril de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.03.14.02 - PE - FMS. A
Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital Retificado
de Pregão Eletrônico Nº 2022.03.14.02 - PE - FMS, cujo objeto é a aquisição de ambulância simples tipo b, destinada a remoção de pacientes, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tejuçuoca-CE. O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através
do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 25 de Abril de 2022
às 14 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 08 de Abril de 2022 a partir das 13:00 horas (horário de Brasília); Data da
Disputa de Preços: 25 de Abril de 2022 às 14:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 07 de Abril de 2022.
Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 016/2021-SETUR – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência
Pública Nº 016/2021-SETUR, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de conservação, manutenção predial, reforma e construção dos prédios, espaços
e equipamentos públicos vinculados a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 11
de Abril de 2022, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará.
Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 07 de Abril de 2022. Inez Helena Braga –
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2022-PP. A Pregoeira da Câmara Municipal de
Palmácia, torna público que às 10:00h do dia 25/04/2022, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua José Moisés, S/Nº - Centro, Palmácia
- Ceará, receberá documentos de Proposta de Preço e Habilitação para a Aquisição de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Palmácia, durante o exercício financeiro de 2022. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Palmácia, 07/04/2022. Elquia Renata Lima Campos - Pregoeira.
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