DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0104.01/2022-PERP. O Pregoeiro do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia
25 DE ABRIL DE 2022, às 10:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAIXAS DÁGUA EM POLIETILENO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE QUIXERAMOBIM,
o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro Centro, Quixeramobim/CE, bem como
no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso identificado no link – acesso público e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço
supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 07 de Abril de 2022. João Filho de Lima Almeida - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.07.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas de diversas
Secretarias do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 11 de abril
de 2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 26 de abril de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 26 de abril de 2022 às
09:00 horas - através do site www.comprasssare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.
comprasssare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de
08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 07 de abril de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial
do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 27 de
abril de 2022 às 11:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.011/2022, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa
para execução de serviços de limpeza e teste de vazão de poços tubulares, análise físico/química e bacteriológica da Água, elaboração de requerimento de
direito de uso da água subterrânea para fins de outorga, estudo de prospecção geofísica para perfuração de pops tubulares e perfuração de pops tubulares
profundos para captação de águas subterrâneas na sede e nos distritos do Município de Novo Oriente - Ceará. O edital completo poderá ser adquirido na sala
de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://
www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 08 de abril de 2022. Paulo Sergio Andrade Bonfim
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.04.04.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.04.04.2022-PE, tendo como objeto o Registro de Preços visando a prestação de serviços de sinalização horizontal, vertical e dispositivos auxiliares
na malha viária, compreendendo fornecimento, implantação e manutenção da mesma no Município de Cascavel-CE, conforme projeto básico/termo de
referência em anexo do edital. O edital disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das
Propostas até o dia 22 de abril de 2022 às 12h00min, abertura das propostas às 13h15min e a fase da disputa de lances às 14h00min (Horário de Brasília).
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 06 de abril de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira
Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca. NOTIFICAÇÃO. A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público a
Notificação, à empresa: BCS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 31.658.202/001-59, referente ao PAIC nº 014/2020 – Ata de Registro de Preços
nº 20.06.03/ARP-03, concernente ao Pregão Eletrônico nº 20.06.03/PE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Mobiliário
e Equipamentos para Creches Proinfância Tipo 1 dos bairros Mourão, Júlio, Novo Horizonte e Boa Vista, junto a Secretaria de Educação Básica. Em
decorrência de despacho (fls. 15/16), foi emitida a Notificação (fls. 17/19) acostada aos autos do Processo Administrativo nº 014/2020, fica a mesma, através
desta, NOTIFICADA para no prazo de 2 (dois) dias, comparecer ao setor competente para assinar a ata de registro de preços e o contrato, sob pena de
aplicação imediata das sanções administrativas cabíveis, e no prazo de 5 (cinco) dias justificar, de forma circunstanciada, o motivo para não comparecer ao
setor competente para assinar a ata ata de registro de preços e o contrato, sob pena de aplicação imediata das sanções administrativas cabíveis. Itapipoca/CE,
07 de abril de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca. DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca
torna público a Decisão de Reconsideração, à empresa: RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 06.047.914/0001-94, referente ao PAIC nº
001/2020, concernente a Tomada de Preços nº 19.08.05/TP, cujo objeto é CONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO NA CE – 168 À LAGOA DAS MERCÊS, NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA/
CE. Conforme decisão de reconsideração de folhas 57/59, em 10 de julho de 2020, nos autos do PAIC nº 001/2020: (...) levando em conta o princípio da
proporcionalidade e da razoabilidade do ato administrativo reconsidero a decisão de fls. 22/26 para substituir as penalidades impostas na referida decisão
pela penalidade estabelecida no art. 87, inciso I da Lei 8.666/93, qual seja a “advertência”, em virtude do descumprimento das obrigações assumidas perante
a Municipalidade. Itapipoca/CE, 07 de abril de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato Ata de Registro de Preços N° 2022.04.04.06. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da Ata de Registro de
Preços N° 2022.04.04.06, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.021/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição
de leites e fórmulas nutricionais para doação a famílias cadastradas nos programas do NASF no Município de Ubajara - CE, onde os preços foram
consignados em favor da empresa: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ nº 09.485.574/0001-71, no valor global de R$ 9.030,00
(nove mil e trinta reais). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Jose Rufino
da Silva Neto. Ubajara - CE, 04 de Abril de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato Ata de Registro de Preços N° 2022.04.04.05. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços
N° 2022.04.04.05, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.021/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de leites
e fórmulas nutricionais para doação a famílias cadastradas nos programas do NASF no Município de Ubajara-CE, onde os preços foram consignados
em favor da empresa: INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº 43.001.464/0001-25, no valor global de R$ 169.047,50 (cento e
sessenta e nove mil, quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa.
Representante da empresa: José Carlos Marcos de Oliveira. Ubajara - CE, 04 de Abril de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Ordenador de
Despesas da Secretaria de Saúde, Adjudica e Homologa a Tomada de Preços Nº 001/22-TP-FMS. Objeto: construção de dois Postos de Saúde nos Distritos
de Nova Graça e Lamarão neste Município de Ipueiras-CE. Para a empresa M R M Barros ME, CNPJ: 17.527.978/0001-09, com o valor global de R$
1.315.414,88 (hum milhão, trezentos e quinze mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos). Ipueiras/CE, 01 de Abril de 2022. Cecília
Gabriely Soares Carvalho - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga – Convocação para Abertura das Propostas- Tomada de Preço N° 1012.1/2021 - Tipo Menor
Preço. A Comissão Permanente de Licitação, vem convocar os licitantes participantes e demais interessados para a abertura dos envelopes contendo as
propostas de preços da Tomada de Preço Nº 1012.1/2021, que ocorrerá no dia 14/04/2022 às 11h00min. Objeto: Reforma do Galpão dos Feirantes do
Município de Poranga/CE. 07 de abril de 2022. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente da Comissão de Licitação.