DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2021-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação
das Propostas de Preço, referente a Concorrência Pública Nº 011/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação de acesso
a Orla da Praia de Patos do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- ARN ENGENHARIA EIRELI; 02- CONSTRAM –
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; 03- DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM
– CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.148.017,24 (Três Milhões Cento e Quarenta e Oito Mil Dezessete
Reais e Vinte e Quatro Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente.
Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
030/2022/PE – O Pregoeiro do Município de Tamboril-CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo
de ADENDO ao Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2022/PE, cujo OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material permanente destinado
a atender as necessidades do Hospital Regional junto a Secretaria de Saúde do Município de Tamboril-CE, conforme Termos da Emenda Parlamentar
Proposta N° 11795.650000/1210-02. Motivo: Adequação ao Edital. A Data de Abertura do certame será ALTERADA para o dia 25 de Abril de 2022. Fim
do Cadastramento das Propostas ate às 08h45min do dia 25 de Abril de 2022, Abertura das Propostas: às 09h do dia 25 de Abril de 2022, Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 25 de Abril de 2022. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no Sitio: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tamboril-CE, 08 de Abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022-
TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS
ARQUITETÔNICOS E DE ENGENHARIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS JUNTO AO ÓRGÃOS ESTADUAIS E
FEDERAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E LAUDOS TÉCNICOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE CHORÓ/CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO. A PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A REPUBLICAÇÃO DO
EDITAL DO TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022-TP, QUE FOI DECLARADO DESERTO. FICANDO MARCADO A REABERTURA DA PRESENTE
LICITAÇÃO PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2022 ÀS 09:30HS. QUAISQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS PELA PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DURANTE O EXPEDIENTE NORMAL (08:00 ÀS 12:00 HORAS) NO ENDEREÇO DA COMISSÃO. A PRESIDENTE
DA CPL. CHORÓ –CE, 07 DE ABRIL DE 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.11.23.1.
Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Desporto e Juventude e a empresa Dyellen Venancio Ribeiro do
Nascimento. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiários
na Localidade do Sítio Mulungu no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho MAPP nº 1081 - Convênio nº 84/2021, celebrado com
o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total: R$ 894.002,26 (oitocentos e noventa e quatro mil dois reais e vinte e seis centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato:
31/12/2022. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Dyellen Venâncio Ribeiro do Nascimento. Quixelô/CE, 01 de Abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2021.11.23.1. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiários na Localidade do Sítio Mulungu no
Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho MAPP nº 1081 - Convênio nº 84/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através
da Superintendência de Obras Públicas (SOP), conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Dyellen
Venancio Ribeiro do Nascimento, totalizando sua proposta no valor de R$ 894.002,26 (oitocentos e noventa e quatro mil dois reaisb e vinte e seis centavos),
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Ailton
Fernandes da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Desporto e Juventude.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 07.04.05.01.22-TP - O Presidente da CPL torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11/05/2022, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de
empresa de consultoria técnica multidisciplinar com especialistas em seu quadro técnico na área de planejamento e gestão urbana, arquitetura habitacional,
urbanismo, habitação de interesse social, saneamento, e outros, para elaboração da avaliação dos resultados das ações referentes ao PT 424.394-23 do
Ministério das Cidades, no município, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município., o qual
encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações,
no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Anulação Parcial de Licitação - Tomada de Preço Nº 06.01.27.01.22-TP - O Presidente da CPL, torna
público, para os interessados, a ANULAÇÃO PARCIAL da Licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando a obra de construção do Mercado
Campo e Cidade de Quixeramobim, no município, conforme Plano de Trabalho Nº PT711308/2021 (Convênio SDA Nº.02/2021), firmado com a Secretaria
do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário recursos Hídricos e Meio
Ambiente de Quixeramobim/CE. A anulação parcial se deu em razão dos vícios constatados no edital do certame. dessa forma o edital será republicado.
Maiores Informações: Na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 - CEP 63.800-000 - Quixeramobim/CE, no
horário de 08h às 12h ou pelo site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Educação,
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Fundação Cultural, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, tornam público o
extrato dos contratos resultantes da Pregão Eletrônico nº 00.010/2021-PERP: nº 00.010/2021-01SEDUMASP - Valor global: R$ 13.669,13; nº 00.010/2021-
02SME - Valor global: R$ 243.620,20; nº 00.010/2021-03STCS - Valor global: R$ 8.935,30; nº 00.010/2021-04FCQ - Valor global: R$ 2.535,60 - Contratada:
Jamile de Oliveira Melo - ME, através de sua representante legal, a Sra. Jamile de Oliveira Melo; nº 00.010/2021-05SAFDR - Valor global: R$ 1.835,00
- Contratada: Francisco Dário Gomes Lobo - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Dário Gomes Lobo. Objeto: Aquisição de materiais
gráficos, de interesse das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: 31/12/2022 contados a partir da assinatura. Assinam pelas contratantes: Pedro
Teixeira Pequeno Neto, Verúzia Jardim de Queiroz, Armstrong Braga Ferreira, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Raimundo Ribeiro Damasceno. Data das
assinaturas dos contratos: 17 e 22 de março de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria
Municipal da Educação, torna público o Extrato de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0031001-2022, cujo objeto AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA
ENRIQUECIMENTO DO ACERVO BIBLIOGRAFICO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES, LIVROS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS E JORNADA INTEGRAL E MATERIAIS PARA AULAS DE RECREAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS
ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
Contratadas: ALFA COMERCIO DE LIVROS E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ: 27.726.248/0001-90, Contrato n°. 0031001-2022-01, R$: 234.230,98, EDITORA
LUNNA LTDA,CNPJ: 31.260.067/0001-99, contrato nº 0031001-2022-02, R$:253.540,00. Dotações: 0808.12.361.0120.2.031, 0808.12.365.0121.2.035,
0808.12.366.0122.2.040. Elemento de gasto dos contratos: 3.3.90.30.00. Vigência dos contratos: 04/04/2022 A 31/12/2022. Informações: pmulicitacao@
hotmail.com. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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