DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Pregão Eletrônico n° 04.15.02.2022. Extrato de Contrato 
2022.03.46. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa SUPERFIO COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ n° 05.675.713/0001-79. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando 
futuras e eventuais aquisições de medicamentos (controlados e não controlados) para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar 
e da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de 
R$ 60.165,52 (Sessenta Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Vigência: 28/03/2022 a 31/12/2022. Signatários: Paulo de 
Tarso Cardoso Varela e João Pedro Sales Silveira Chacon. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/ Crato/CE, 06/04/2022. Iasmim Brito 
Machado. Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.004/2022. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ESSENCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE 
GUAIÚBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 20 de abril de 2022, com abertura para análise das propostas 
às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br 
e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, 
Centro, Guaiúba/CE ou licitacao@guaiuba.ce.gov.br. Guaiúba/CE, 06 de abril de 2022 – Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – Presidente e 
Pregoeiro da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N.º 09.002/2021 
CONTRATO Nº 2022.03.10.04 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E HABITAÇÃO e MONTE SIÃO EMPREENDIMENTO EIRELI -ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 
CONSTRUÇÃO DE UNIDEDES SANITÁRIAS DOMICILIÁRES DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme 
fundamenta-se na Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações  VALOR: RS 259.306,75 (duzentos e cinquenta e nove mil, 
trezentos e seis reais, setenta e cinco centavos) PRAZO: 10 de março de 2022 a 10 de setembro de 2022. DATA:  10 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: 
José Wellington de Melo Gonçalves Júnior, Secretário, e do outro MONTE SIÃO EMPREENDIMENTO EIRELI -ME José Wellington de Melo Gonçalves 
Júnior - Secretaria de Infraestrutura e Habitação
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N.º 09.002/2021 
CONTRATO Nº 2022.03.10.02 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
HABITAÇÃO e LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS, NA LOCALIDADE DE MATA FRESCA NA SEDE DO MUNICIPIO 
DE GUAIUBA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme fundamenta-se na Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações 
VALOR: RS 656.010,28 (seiscentos e cinquenta e seis mil, dez reais e vinte e oito centavos) PRAZO: 10 de março de 2022 a 10 de setembro de 2022. DATA: 
10 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior, Secretário, e do outro LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI. 
José Wellington de Melo Gonçalves Júnior - Secretaria de Infraestrutura e Habitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Carnaubal 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2022.04.01.01, resultante da Pregão Eletrônico nº 01.037/2021-PE SRP. Unidade Administrativa: 
Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: Função Programática - Nomenclatura - 1010.12.361.0017.2.104 - Manutenção e funcionamento do ensico 
fundamental. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00. Prazo de execução e vigência do contrato: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2022. Contratante: 
Secretaria de Educação. Contratada: Editora Peter Rohl LTDA. Assina pela Contratante: Ana Claudia Martins Oliveira. Assina pela Contratada: Elpidio 
Felix de Sousa Junior. Valor Global: R$ 59.840,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta reais). Carnaubal - CE, 01 de Abril de 2022. Ana Claudia 
Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contrato -  O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da 
Educação, torna público o Extrato de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0010701.2022, cujo objeto AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES 
PERSONALIZADOS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA-CE. Contratada G & G INDÚSTRIA 
E COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDA -CNPJ: 74.172.099/0001-45, contratos n°. 0010701.2022-01, R$: 147.950,00, 0010701.2022-02, R$:157.600,00. 
Dotações: 0801.12.365.0116.2.019; 0801.12.361.0116.2.011. Elemento de gasto dos contratos: 3.3.90.30.00. Vigência dos contratos:05/04/2022 A 
31/12/2022. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Extrato Do Contrato nº 2022.03.27 – Pregão Eletrônico 
08.27.04.2021– Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa: PROMIX COMERCIAL 
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 19.659.691/0001-68. Objeto: Aquisições de filmes laser para atender as necessidades da Policlínica Bárbara 
Pereira de Alencar, Tipo I, unidade de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato – CPSMC, conforme especificações e 
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 08.27.04.2021, com a finalidade de atender às necessidades 
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais). Vigência: 10/03/2022 a 31/12/2022. 
Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Frederico Kaue Nobre de Melo. CRATO/CE, 06/04/2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Propostas – Tomada de Preços nº 1703.01/2022 – PMF/TP. Cujo 
objeto é a contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria jurídica, junto às Unidades Administrativas do Município de Fortim-CE. A 
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise das Propostas da seguinte forma: Empresa Camara Porto Advogados 
Associados, sagrou-se vencedora com o valor global R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais). Desta forma fica aberto o prazo recursal 
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação 
no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 14:00hs, no setor de Licitação. Fortim, 07 de Abril de 
2022. Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 2022.04.07.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem 
prestados na Assessoria e  Consultoria em Brasília/DF, junto ao Governo Federal (Ministérios e demais Órgãos), à Câmara de Deputados, ao Senado 
Federal e ao Poder Judiciário, com articulação de audiências e apoio logístico de interesse do Município de Milagres/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Data e horário de recebimento e abertura dos envelopes: 26 de abril de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão 
ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Maiores informações: (88) 3553-1255. Milagres/CE, 07 de abril de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapajé – Resultado de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2022.03.14.01CMI. A Presidente 
da Comissão de Licitação, comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas referente à Tomada de Preços nº 2022.03.14.01CMI, cujo 
objeto é a contratação de prestação de serviços de consultoria na área de contratações públicas. Licitantes habilitados: R & A Assessoria Contábil, Serviços e 
Informática S/S LTDA; MG Consultoria Técnica EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “A” da Lei n° 8.666/93. Itapajé/
CE, 06 de abril de 2022. À Presidente da Comissão de Licitação.