DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 08 de abril de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077 |  Caderno 2/5  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02911558/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ 
- CREDE 08 - Município de Redenção/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0069-13, neste ato representada por seu diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva 
Lima CONTRATADA: FÁBIO SOUSA DO RÊGO, CPF sob n.º 887.300.773- 20,neste ato representado por Fábio Sousa do Rêgo. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2022 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 dias (trezentos e trinta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.030,00 (onze mil e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 7164. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA - Fábio Sousa do Rêgo e TESTEMUNHAS: 
1 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva 2 - Edilberto Fernandes de Lima, Fortaleza 04 de abril de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02950073/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO 
REIS - CREDE 09 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE DO 
NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45 
- Fortaleza – CE,representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 11, 13, 21, 22 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos dias) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 55.703,70 (cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais 
e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3
3903000.27301.1.30.00 – 11901,. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IARA VALENTE DO NASCI-
MENTO NOGUEIRA CONTRATADA - FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Gleidstone Ferreira da Silva 2 - Evilázia 
da Silva Lima, Fortaleza 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00951528/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CAMILO BRASILIENSE, estabelecida a Rua ROSA FLORÊNCIO Nº 
236, Bairro: ANTONIO DIOGO, Município de REDENÇÃO/CE, Telefone (85 ) 3332-2670, inscrita no CNPJ 07.954.514/00068-32, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13,Município: FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR ANO LETIVO 
2022 ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04, 16, 18, 21, e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.484,56 (um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta 
e seis centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339
03000.27301.1.30.00 - 7164. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA SILVANIRA COSTA DA 
SILVA CONTRATADA - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUZILANE DA SILVA GOMES 2 - JHEYMISON 
PEREIRA VASCONCELOS, Fortaleza 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02640392/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CAMILO BRASILIENSE - CREDE 08 - Município de REDENÇÃO/CE,inscrita 
no CNPJ 07.954.514/00068-32,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA: 
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77,Município: CANINDÉ/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA A MERENDA ESCOLAR ANO LETIVO 2022 ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 07, 08, 09, 15 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste