DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.723,18 (dois mil, sete-
centos e vinte e tres reais e dezoito centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 7164. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA 
SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUZILANE DA 
SILVA GOMES 2 - JHEYMISON PEREIRA VASCONCELOS, Fortaleza 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01612140/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS - CREDE 01 - Municipio de Maranguape/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0256-24,neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita 
no CNPJ sob no 30.962.920/0001-51,Fortaleza – CE, representado neste ato pela Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: Constitui objeto do contrato 
o serviço de limpeza e conservação de bens imóveis (capina ) em favor da EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04690 e Termo de Participação 
nº 2022/0007 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados 
a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 ( cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
4.390,00 (quatro mil, trezentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Janaína 
Lima Belo Fernandes CONTRATADA - Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Adriana Pessoa 2 - Antônia Marleuda Silva Barbosa, 
Fortaleza 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01576968/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA - CREDE 01 - 
Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MICHELE DO NASCIMENTO 
FERREIRA, CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80,Município de Juazeiro do 
Norte,representado neste ato pelo(a) Sr. HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02959 e Termo de Participação nº 2022/0005 FORO: JUAZEIRO DO 
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 95,00 (Noventa e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA CONTRATADA - HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA e TESTE-
MUNHAS: 1 - CLAUDENICE SOARES GOMES 2 - SHEILA SOARES GOMES, Fortaleza 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01313070/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA VIEIRA DE PINHO 
- CREDE 13 - Ipaporanga/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) CÍRYA MAYRELLES 
LIMA CONTRATADA: COMPANHIA LIQUIGAS IPUEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.416.605/0001-42, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
JOSÉ VALDECI ARAUJO BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha cilindro P45 quilogramas 
para o programa de merenda escolar em favor da Escola De Ensino Médio Tempo Integral Maria Vieira De Pinho pertencente à jurisdição da crede 13 , 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/007, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2021/06111 e Termo de Participação nº 2022/007 FORO: Ipaporanga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 
. VALOR GLOBAL: R$ 11.691,00 (Onze mil seiscentos e noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00- 636. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: CÍRYA MAYRELLES LIMA, CONTRATADA: JOSÉ VALDECI ARAUJO BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01950487/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA 
FILHO - CREDE 13 - TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0276-78, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr. Mozart Galvão 
Monteiro Neto CONTRATADA: JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 20.326.596/0001-21, Monsenhor Tabosa, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Diano de Mesquita Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de Abastecimento de Água 
por Pessoa Jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.1000 0.0 10336. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Mozart Galvão Monteiro Neto, CONTRATADA: João Diano de Mesquita Neto e TESTEMNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01765841/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO 
FEITOSA - CREDE 20 - Missão Velha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0606-16, neste ato representada por seu Diretora Geral Sr. MARIA JOSE ANA 
CRUZ MACEDO CONTRATADA: COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88,