DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02785137/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Coelho Mascarenhas,Município de Novo Oriente/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0173-62,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA:
FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 10.779,00 ( Dez mil, setecentos e setenta e noves reais ) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDEILTON ARRUDA DA SILVA,CONTRATADA-FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA e
TESTEMUNHAS 01-CLEIDIANA SILVA AGUIAR 02-MÔNILA MADALENA SOARES ARAGÃO. Fortaleza,31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02534029/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL
DE QUEIROZ,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0689-43, neste ato representada por seu Comandante/Diretor, Sr. Holdayne do
Nascimento Pereira CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70,representado
neste ato pelo(a) Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 01/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 6, 10, 12, 13, 14, 15, 16,
20, 23, 24 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.663,75
(Sete Mil Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Holdayne do Nascimento Pereira,CONTRATADA-Thiago Soares Rodrigues e
TESTEMUNHAS 01-CARLOS EDUARDO RAMOS DA ROCHA 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01725009/2022
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ PASSAGEM RASA,Município
de Itarema/CE,inscrita no CNPJ; 07.954.514/0247-33,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Josiane Sousa Miranda Jacinto CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, Inscrita no CNPJ ; 23.219.427/0001-80,representada neste ato Pela Sra. Sandra Domunik
Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O Presente CONTRATO tem por Objetivo a Prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASA Pertencente à Jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as Disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
eletrônica nº 2022/03433 e Termo de participação 03/2022 respaldados pelo decreto estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 dias a partir da sua assinatura PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos serviços de contabilidade, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 97,00 ( Noventa e Sete Reais )
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 -
7058. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Josiane Sousa Miranda Jacinto,CONTRATADA-Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA RAIMUNDA 02-VERA ALICE DOS SANTOS. Fortaleza,04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00861685/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0772-68, Município Itapipoca/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIOCA - COOPERAGRI, inscrita no CNPJ sob nº 29.270.418/0001-09,neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022,resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 14.067,70 ( catorze mil sessenta sete reais e setenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 2404 do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jhonata Paixão Tabosa,CONTRATADA-Riane Maria Sousa Teixeira e
TESTEMUNHAS 01-Fabricio Albuquerque do Nascimento 02-Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02663066/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,esta-
belecida na Avenida dos Expedicionários, nº 2921, Bairro Centro,Município de Limoeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3423-1920, inscrita no CNPJ sob
nº07.954.514/0206-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES
FEITOZA CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 18.027.677/0001-89, com sedena Praça José Jerônimo, Nº 346,
Centro, Limoeiro do Norte - CE, representado neste ato pelo Senhor VINÍCIUS CUNHA BATISTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 4, 5,7, 11, 12, 16, 17 e 22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” daLei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
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