DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
Barbalha–CE, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR
ANTÔNIO FEITOSA pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de21dejunho de 1993, e suas alterações FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 960,00
(novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
01.33903000.10000.0.30.00 - 10380. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA JOSE ANA CRUZ
MACEDO, CONTRATADA: José Roberto Pereira de Morais e TESTEMUNHAS: 1. ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE, 2. VANESCA TEXEIRA
CRUZ. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02011751/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR
ANDRADE FURTADO II - CREDE: 12ª - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, neste ato representada por seu(sua) Diretor
(a) Geral Sr.(a) FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADEETREINAMENTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, IncisoII da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigênciade365( Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 ( Trezentos e cinquenta) dias,
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 81,00 (Oitenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 21 de marçode2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA, CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTE-
MUNHAS: 1. LILIANE MARIA BARROS FARIAS, 2. ANTONIA ELIANE DE FREITAS. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01416359/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO - CREDE: 13 - INDE-
PENDÊNCIA/CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161 – 29, neste ato representada por sua Diretora Geral Srª Maria Ivaneide França Feitosa CONTRA-
TADA: MERCANTIL KAYO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.206.677/0001-65, Representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 290 (Duzentos e noventa dias) dias, contados a partir do recebimento das Ordens de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.901,50 (Doze mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00 636. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Ivaneide França Feitosa, CONTRATADA: Enioeldo Fernandes Farias. Fortaleza, 30 de março de 2022.
e TESTEMUNHAS: 1. Elissandra Alves Gonçalves, 2. Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02207400/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR
ANDRADE FURTADO II - CREDE:12ª - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral Sr.(a) FRANCISCA GILVÂNIA PIMENTA LIMA CONTRATADA: NATANNA AMARAL FERNANDES - ME, inscrita no CNPJ sob nº
09.461.787/0001-63, Quixeramobim/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NATANNA AMARAL FERNANDES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DOUTOR ANDRADE FURTADO II pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 ( Trezentos e cinquenta) dias, após a publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.825,80 (Quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 - 10241. DATA DA ASSINATURA: 23 de março
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA GILVÂNIA PIMENTA LIMA, CONTRATADA: NATANNA AMARAL FERNANDES e
TESTEMUNHAS: 1. LILIANE MARIA BARROS FARIAS, 2. ANTONIA ELIANE DE FREITAS. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01806963/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Juazeiro do norte-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-14, neste ato representada por sua Coordenadora Sra.
Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,repre-
sentada neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E
DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL PARA ERRADICAÇÃO DE
PRAGAS, MOSQUITO, RATOS E INSETOS NO PRÉDIO DA 19ª CREDE, cujas descrições e quantitativos (4 DEDETIZAÇÕES) encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 02/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0346/2022 e Termo de
Participação nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do norte-CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta (360) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 959,96 ( NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) pagos
em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marfra Rejanne Martins Pierre,CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa
Júnior e TESTEMUNHAS 01-LUIS CARLOS FELIX DE MATOS 02-KAREN LUANA DA SILVA. Fortaleza,31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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