DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partirdo recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.775,06 (vinte e nove mil, setecentos 
e setenta e cinco reais e seiscentavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 2442. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA 
CONTRATANTE VINÍCIUS CUNHA BATISTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA EDILENE MOREIRA NEO 2MARIA ELIETE LIMA 
MARTINS. Fortaleza 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02635488/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA_EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA estabelecida a Rua(Av) 
Rua Silveira Filho nº808 Bairro Jóquei Clube Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5670 inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0466-21 daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr José Edinardo de Sousa Lima CONTRATADA: 
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA ME inscrita no CNPJ sob Nº 21.081.295/0001-48, com sede à Rua Travessa José Onofre, nº48, Bairro Novo 
Mondubim, Município Fortaleza-Ce representado neste ato pelo(a) Sr.LUIZ CARLOS SALDANHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição.Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo devigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
42.496,58 (QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-10397. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: José Edinardo de Sousa Lima CONTRATANTE LUIZ CARLOS SALDANHA CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1TAYLOR REGINA MARTINS FRANCO 2 ILEGIVEL. Fortaleza 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00898759/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO 
AYRTON ARAÚJO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WELLIN-
GTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIO AGRICULTORES DO CEARÁ, município de 
Pacajus/CE,inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO FREIRE NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública N.º 001/2022, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
Nº 001/2022 FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial 
(DOE). VALOR GLOBAL: R$ CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL pagos em 12.655,50 (Doze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e 
cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA - LEANDRO FREIRE NOGUEIRA 
e TESTEMUNHAS: 1 - OCTAVIANO CÉSAR SILVA 2 - MARIA SILVIA BATISTA MONTEIRO, Fortaleza 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01491997/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
ANTONIO SALES - SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514./0698-34, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr. RAFAEL 
FERREIRA NOGUEIRA CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA INCRITO NO CNPJ Nº 
86.968.716/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNO SANTIAGO CARALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de 17 unidades /recarga 13 KG, GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSIÇÃO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA 
PARA PREPARO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO SALES pertencente 
à jurisdição da SEFOR I . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 ( 
mil e oitocentos reais ) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33
903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA, 
CONTRATADA: BRUNO SANTIAGO CARALHO e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA WALDEGLACE LOBO, 2. ISABELA MADALENA DE LIMA. 
Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01765795/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA COSME 
ALVES DE LIMA - CREDE 11 - Município de Jaguaribe/CE,inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0646-03 - neste ato representada por sua Diretora Geral , Sra. 
MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA: J.P. RODRIGUES PAPEL ARIA-ME, inscrita no CNPJ nº 05.915.045/0001-00 
- representado neste ato pelo Sr. JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA 
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- CEJA COSME ALVES DE LIMA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 2022/0002 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.834,10 (Cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e dez centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339030001000003000 7107. DATA 
DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA 
-JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues 2 - Johan Ramos Silveira, Fortaleza 21 de março de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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