DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
E NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº03309070/2022 - INÍCIO
LOTE 179/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23215720 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA AURINEIDE DOS SANTOS - CPF: 00389372390 - MATRÍCULA: 2220018095428X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 961,41; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.397,01 ( NOVE 
MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215720 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
 PROCESSO Nº03357309/2022 - INÍCIO
 LOTE 241/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23023953 - EEM NAZARÉ SEVERIANO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA DINARA DO NASCIMENTO - CPF: 06254344394 - MATRÍCULA: 2220018095316X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;DEUSDEDIT BRANDAO NETO - CPF: 07201819330 - MATRÍ-
CULA: 22200180953194 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
576,84;FRANCISCA JOUSIANE RODRIGUES - CPF: 04438049318 - MATRÍCULA: 22200180953216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 08/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;JOSE SERGIO DE VASCONCELOS - CPF: 95128980391 - MATRÍCULA: 
22200180953178 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
28/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2115,10;MARIA AURINEIDE PEREIRA - CPF: 32189958334 - MATRÍCULA: 22200180953186 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;MARIA SIMONE 
SOUZA - CPF: 01511899352 - MATRÍCULA: 22200180953208 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 53.486,18 ( CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS 
REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23023953 - EEM NAZARÉ SEVERIANO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 243/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23016230 - EEM HUET ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): CLEZIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 85991163391 - MATRÍCULA: 22200180953151 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I 
M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 29/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2980,36;CONCEICAO DE MARIA MARQUES CAETANO - CPF: 03796857361 - MATRÍCULA: 22200180953143 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115911913 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAQUINA OLIMPIA 
ALBUQUERQUE AGUIAR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/03/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 961,41;EDINARDO AGUIAR DO NASCIMENTO - CPF: 04350512373 - MATRÍCULA: 22200180953135 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/03/2022 a 20/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 961,41;FRANCISCO HERMO-
GENES DA SILVA RIBEIRO - CPF: 03861267390 - MATRÍCULA: 22200180953127 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69;REGYANE 
FONTENELE ARAUJO - CPF: 02672780390 - MATRÍCULA: 22200180953119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115912618 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ADRIANA ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 961,41; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 64.805,09 ( SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E CINCO REAIS E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23016230 - EEM HUET ARRUDA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 244/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236060 - EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBU-
QUERQUE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO IRANILSON RODRIGUES PEREIRA - CPF: 03610070358 - MATRÍCULA: 
22200180953100 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio 
Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 28/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.851,20 ( TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23236060 - EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 06 de abril de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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