DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
19/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
2.028,25 ( DOIS MIL E VINTE E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000274 - ESCOLA QUILOMBOLA ANTONIA RAMALHO 
DA SILVA e os Professores constantes neste extrato.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
 PROCESSO Nº03310787/2022 - INÍCIO
 LOTE 176/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AFONSO FREIRE DA CUNHA FILHO - CPF: 60049000365 - MATRÍCULA: 22200180953968 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179631019 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA EGENILZA DA SILVA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/03/2022 a 14/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
2115,10;AFONSO FREIRE DA CUNHA FILHO - CPF: 60049000365 - MATRÍCULA: 22200180953976 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179631116 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA EGENILZA DA SILVA 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/03/2022 a 14/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 865,27;EDSON FERNANDES DA SILVA - CPF: 
94700893320 - MATRÍCULA: 22200180953941 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/04/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 672,99;FRANCISCA ADELIANE CUNHA DE LIMA - CPF: 01398320331 
- MATRÍCULA: 2220018095395X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200179632813 - NOME SUBSTITUÍDO: JESSICA DO NASCIMENTO MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/03/2022 a 11/04/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 576,84;LUCIMAR DE ARAUJO SILVA MOREIRA - CPF: 46280987353 - MATRÍCULA: 22200180953933 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179632813 - NOME SUBSTITUÍDO: JESSICA 
DO NASCIMENTO MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/03/2022 a 11/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 576,84; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.585,03 ( DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E 
CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 177/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244429 - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDJANE GALVAO MARTINS - CPF: 
02699228303 - MATRÍCULA: 22200180953925 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 04/04/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.616,84 ( DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23244429 - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA e os Professores 
constantes neste extrato
 LOTE 178/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA TAILA MACIEL JUCA - CPF: 03911766335 - MATRÍCULA: 22200180953917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130152212 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIZANGELA DE OLIVEIRA 
CASTRO ALICIM - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/04/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,27;IGOR 
GESLEY SILVESTRE VIEIRA - CPF: 05163893351 - MATRÍCULA: 22200180953909 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 18/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;ROSELY DE OLIVEIRA 
NUNES - CPF: 01198560347 - MATRÍCULA: 22200180953895 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/04/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.723,86 ( QUINZE MIL E SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E 
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 179/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000273 - CURIMATA EEM DE (A DENOMINAR). CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO PAULO BEZERRA DE SOUZA - CPF: 61937749398 - MATRÍCULA: 22200180953887 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 23/03/2022 a 19/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1442,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.281,54 ( 
QUATORZE MIL E DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000273 - CURIMATA EEM DE (A 
DENOMINAR) e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 180/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO EMANUEL DA SILVA MARCOS - CPF: 06464294342 - MATRÍCULA: 22200180953879 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/03/2022 a 04/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1153,69;JOSE DE AGUIAR SOUSA - CPF: 06864728374 - MATRÍCULA: 22200180953860 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/03/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 47.077,96 ( QUARENTA E SETE MIL E 
SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 181/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MARCIO DO NASCIMENTO LIMA - CPF: 05796647326 - MATRÍCULA: 22200180953852 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL