DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
22200180953631 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
21/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;TATIANE MORAES SOARES - CPF: 05169699352 - MATRÍCULA: 22200180953623 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 192,28;VANESSA MENDONCA DE OLIVEIRA - CPF: 08071635383 - MATRÍCULA: 22200180953607 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 672,99;VANESSA MENDONCA DE OLIVEIRA - CPF: 08071635383 - MATRÍCULA: 22200180953615 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,27; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.314,54 ( TRINTA MIL E TREZENTOS 
E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246634 - EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA e os 
Professores constantes neste extrato
 LOTE 52/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23275065 - EEM LEANDRO LOPES DE SOUSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARCOS DE ANDRADE SOBRINHO - CPF: 02374833356 - MATRÍCULA: 22200180953593 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
576,84;MARIA LUIZA DO NASCIMENTO - CPF: 68644450387 - MATRÍCULA: 22200180953585 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 672,99; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.651,65 ( ONZE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA 
E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23275065 - EEM LEANDRO LOPES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 53/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23104147 - EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ELMA ARRAES FEITOSA - CPF: 83251456334 - MATRÍCULA: 22200180953577 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 672,99;FELIPE 
GRIMAUTH DE SOUSA - CPF: 04376151386 - MATRÍCULA: 22200180953496 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112161417 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA AURELUCE DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/03/2022 a 06/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69;FELIPE GRIMAUTH DE SOUSA - CPF: 04376151386 
- MATRÍCULA: 2220018095350X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115874813 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA AURELUCE DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
10/03/2022 a 06/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69;FELIPE GRIMAUTH DE SOUSA - CPF: 04376151386 - MATRÍCULA: 22200180953569 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116110418 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA SOLANA DE ANDRADE NETA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/03/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1153,69;FRANCISCO BATISTA DE ALENCAR JUNIOR - CPF: 95264140391 - MATRÍCULA: 22200180953550 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 865,27;JANNAIRA NUNES OLIVEIRA LEITE - CPF: 05324626376 - MATRÍCULA: 22200180953488 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 192,28;MARIA DA PAZ MORAES DUARTE - CPF: 87747200315 - MATRÍCULA: 22200180953542 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 288,42;RITA 
DE CASSIA LIMA ALVES - CPF: 02252093307 - MATRÍCULA: 22200180953534 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1730,53;SOCORRO VIANA DA 
SILVA - CPF: 01171478348 - MATRÍCULA: 22200180953526 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116110418 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA SOLANA DE ANDRADE NETA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,27;WAGNER BEZERRA DOS SANTOS - CPF: 02210099307 
- MATRÍCULA: 22200180953518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 
- PERÍODO: 21/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 70.486,71 ( SETENTA MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23104147 - EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 54/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277084 - EEM FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA MERIVANIA DE OLIVEIRA - CPF: 05929314390 - MATRÍCULA: 2220018095347X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 11/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 192,28;PRISCILA ALVES ALMEIDA - CPF: 04922570357 - MATRÍCULA: 22200180953453 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 11/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1730,53;PRIS-
CILA ALVES ALMEIDA - CPF: 04922570357 - MATRÍCULA: 22200180953461 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
15/03/2022 a 11/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 38.084,10 ( TRINTA E OITO MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277084 - EEM FRANCISCO MIZAEL 
CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de abril de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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