DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 070, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇO DE
REFORMA DO PROCESSO N° 07959964/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ANAMA
TAPEBA - CNPJ Nº 07.954.514/0741-61, CREDE 01 - CAUCAIA/CE e a empresa CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI. Onde se lê: VIPROC:
07959964/2022. Leia-se: VIPROC: 07959964/2021. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 070, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO,
ESSE ADITIVO REFERENTE DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2021 DO PROCESSO N° 01955551/2022, celebrado entre o Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA - CNPJ Nº 07.954.514/0295-30, CREDE 02 - SÃO GONÇALO
DO AMARANTE/CE e a empresa P&J CONSTRUTORA LTDA. Onde se lê: VIPROC: 01808303/2022. Leia-se: VIPROC: 01955551/2022. Fortaleza,
01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 070, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO
DE GÁS DO PROCESSO N° 02246805/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 07.954.514/0718-12, CREDE 09 - Horizonte/CE e a empresa B C GÁS DISTRIBUIDORA DE
GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA. Onde se lê: VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 320 (Trezentos e vinte)
dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação
do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.. Leia-se: VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 320
(Trezentos e vinte) dias,contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2022 - PRÉ-RESERVA 1155214
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ENTHEOS SERVIÇOS COMBINADOS
APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. OBJETO: . Contratação de empresa para a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação, incluindo o
fornecimento de material e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências do Estádio Mauro Sampaio – Arena Romeirão
e nos diversos espaços, tais como: hall, arquibancadas, camarotes, salas técnicas, pavilhões, auditórios, foyers, banheiros, docas, calçadas e estacionamento,
entre outras áreas comuns, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, contidos
nos autos do Processo Administrativo nº 01599003/2022, que deflagrou a Dispensa Licitatória nº 004/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente
contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 004/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 1.2. O Termo de Referência anexo ao Processo Administrativo nº
01599003/2022, é parte integrante deste instrumento. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias,
a contar da data da sua assinatura, cuja prorrogação é vedada, ou com a contratação do licitante vencedor decorrente do Pregão Eletrônico nº 20220009, ora
em trâmite, prevalecendo o que ocorrer primeiro. . VALOR GLOBAL: R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete reais) pagos em até o 30º (trigésimo) dia,
do mês subseqüente a realização dos serviços, devidamente atestados pela área competente, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura de serviço e recibo
correspondente, através de depósito bancário em conta a ser fornecida pela própria contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241,
de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.811.612.20129.01.33903900.1.00.00.0.30.01-165997. DATA DA ASSINATURA:
30 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Mariana da Silva Virgínio - Representante Legal
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº006/2022 - PRÉ - RESERVA Nº1155041
CONTRATANTE: A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2901,
Bairro Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza – Ce, CNPJ n° 05.565.013/0001-21; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MENINA OLÍMPICA - AMO,
inscrita no CNPJ sob o nº 24.018.647/0001-09, com sede estabelecida à Rua Marechal Deodoro, nº 1208, Sala 303, Benfica, CEP 60.020-060, Fortaleza – Ce;
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento o apoio a Associação Menina Olímpica – AMO, para a realização do Projeto Menina Olimpica Itineranet,
Escolinha de Futebol Feminino Menina Olimpica e demais competições de futebol feminino a serem disputadas durante o ano de 2022; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito público, e o art 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 01628232/2022, parte integrante deste
Termo; FORO: Fortaleza – Ceará; VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura;
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.811.612.19222.01.44404100.1.01.00.0.40.07 – 09504;
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022; SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro Secretário do Esporte e Juventude e Francisco Chagas Ferreira
de Sousa Presidente da Associação Menina Olímpica.SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 06 de abril de 2022.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV, criada pela Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Boa Vista, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representada por seu Secretário Titular,
Sr. Rogério Nogueira Pinheiro, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o n.º 92020011727 SSPDS-CE e no CPF/MF sob o n.º 756.046.473-49, através do
presente instrumento, reconhece expressamente que deve à empresa EG&R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. a quantia de
R$ 26.288,30 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos) para fazer face ao pagamento relativo à 10ª medição parcial da conclusão
da praça da juventude no Município de Iguatu-Ceará, conforme contrato n° 033/2019, de acordo com o exposto nos autos do processo administrativo nº
11910117/2021. A SEJUV se compromete a pagar, a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua conse-
cução. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza- Ceará, 31 de março de 2022.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 074, SERIE 3 ANO XIV, que publicou o TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Onde se lê: A SECRETARIA DO ESPORTE
E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV, criada pela Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2901,
Boa Vista, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representada por seu Secretário Titular, Sr. Rogério Nogueira Pinheiro,
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