DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/METROFOR/2018
I - ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação 
das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de vigilância armada, desarmada e vigilância armada motorizada, equipados com rádio de comu-
nicação individual e demais acessórios necessários para exercer suas atividades, dos Metrôs de Fortaleza e Cariri; II - CONTRATANTE: COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, 
Ceará; IV - CONTRATADA: SEGURO SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Vereador Pedro Paulo, n.º 650, Parque Manibura - Fortaleza/Ce; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação por 
mais 12 (doze) meses, contados de 30 de Abril de 2022 a 29 de Abril de 2023; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação terá repercussão financeira 
no valor de R$ 1.639.096,02 (um milhão seiscentos e trinta e nove mil noventa e seis reais e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 29 de Abril de 2023; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do Contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente Termo 
Aditivo, ressalvando-se o direito da contratada à repactuação a partir do registro da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional objeto do 
contrato junto à Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia; XII - DATA: 01 de Abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e 
José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Thales Fonteles Varela pela SEGURO SEGURANÇA LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/METROFOR/2018
I - ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, com empregados regidos pela CLT, para atender às 
necessidades de vigilância armada do Metrô de Sobral, pertencente à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR; II - CONTRA-
TANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, 
Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos nº 1701, Aldeota, 
Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: 
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados de 27 de Abril de 2022 a 26 de Abril de 2023; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação tem 
repercussão financeira na ordem de R$ 3.292.672,32 (três milhões duzentos e noventa e dos mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos); X 
- DA VIGÊNCIA: Até 26 de Abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato nº 11/METROFOR/2018, 
que não conflitarem com as constantes do presente Termo Aditivo, ressalvando-se o direito da contratada à repactuação a partir do registro da Convenção 
Coletiva de Trabalho da categoria profissional objeto do contrato junto à Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia; XII - DATA: 01 de Abril de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Maria Alice Mousinho de Sampaio 
pela THOMPSON SEGURANÇA LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/METROFOR/2021
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Serviço de Unidade Móvel de Suporte Básico à Vida para atender as demandas do Metrofor, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil 
- Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR - COAPH; V - ENDEREÇO: 
Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio Torres – Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 c/c o artigo 81, §1º, da Lei nº 13.303/16; 
VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses, contados de 20 de Abril de 2022 
a 19 de Abril de 2023, bem como o prazo de vigência por mais 15 (quinze) meses, contados de 12 de Abril de 2022 a 11 de Julho de 2023; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor global do contrato passa a ser de R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 11 de Julho de 2023; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 19/METROFOR/2021 que não conflitarem com as existentes no presente 
instrumento; XII - DATA: 01 de Abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR 
e Newton Lacerda Carneiro pela COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR - COAPH.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 36/METROFOR/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: VOITH TURBO LTDA. 
OBJETO: Aquisição de peças de reposição, acessórios originais dos equipamentos de fabricação VOITH TURBO LTDA, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os atos de Declaração e de Ratificação 
de Inexigibilidade de Licitação acostados aos autos do processo administrativo nº 03787573/2021, o Termo de Referência, os preceitos do direito privado, 
a Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 5.232.073,95 (cinco milhões, 
duzentos e trinta e dois mil, setenta e três reais e noventa e cinco centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08100004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3, Fonte de Recurso: Tesouro Estadual. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR 
e Harald Hans Egenrieder e Adelson Portela Martins Junior pela VOITH TURBO LTDA
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 37/METROFOR/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: DISTRIBUIDORA 
CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisição de peças de reposição, acessórios originais e serviços dos equipamentos da marca 
CUMMINS, fornecidos pela Distribuidora Cummins Diesel do Nordeste LTDA - DCDN, a serem utilizados no serviço de reforma e recuperação geral, incluindo 
fornecimento e instalações de peças e materiais, dos Veículos Leves sobre Trilhos – VLTS 01, 02 e 04 da Companhia Cearense de Transportes Metropoli-
tanos – METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Os atos de Declaração e de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação, acostados aos autos do processo administrativo nº 03787794/2021, o Termo 
de Referência, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.413.473,06 (hum milhão, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e setenta e três reais e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Funcional Programática: 08100004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3 Fonte de Recurso: Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 05 
de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e José Luiz Miranda Júnior pela 
DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº48/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 
16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 5º, da LEI Nº16.521, de 15 de março de 2018, DOE de 
16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2022. 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 22 de março de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Republicado por incorreção.