DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do
término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará
na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0174/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
01327348/2022/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) GISELE
PEREIRA OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível L, matrícula(s) nº 30281314, lotado(a) na
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARA - UECE, pelo período de 11 de Março de 2022 a 10 de Março de 2023, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a)
servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens
fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do
término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará
na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0209/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
02114100/2022/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servi-
dor(a) FRANCISCO GLAUBER DE SOUZA CAVALCANTE, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F,
matrícula(s) nº 48051014, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM ENGENHARIA ELETRICA,
ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, por 01 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso
e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem
como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A
não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/02985
PROCESSO NÚMERO 07676881/2021
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo –
Limpeza. JUSTIFICATIVA: atender a demanda dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse em contratar os itens da
referida Ata. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2022. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210034/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as
demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: COMERCIAL RIOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E
PAPELARIA LTDA (CNPJ: 26.644.910/0001-09), com o valor unitário de R$ 6,83 para o item 04 e R$ 6,55 para o item 14; ZAPP COMERCIO DE INFOR-
MÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ: 18.868.944/0001-40), com valor unitário de R$ 21,51 para os itens 05 e 06; MR LICITAÇÕES - LTDA (CNPJ:
41.687.100/0001-15), com o valor unitário de R$ 12,00 para os itens 07 e 08 e R$ 4,00 para o item 15; ILG PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS
LTDA (CNPJ: 03.816.134/0001-73), com o valor unitário de R$ 7,60 para os itens 01 e 02, R$ 4,95 para os itens 09 e 10, R$ 6,52 para o item 13, R$ 5,45
para os itens 19 e 20, R$ 9,64 para os itens 21 e 22; A D S QUEIROZ (CNPJ: 34.590.793/0001-686,19), com o valor unitário de R$ 6,19 para o item 03; WT
DISTRIBUIDORA EIRELI (CNPJ: 35.291.038/0003-07), com o valor unitário de R$ 6,50 para o item 17; PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA
(CNPJ: 06.342.699/0001-54), com o valor unitário de R$ 9,21 para o item 18. RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo
de Gestão, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Vanilda Lúcia de Léo Reis, Representante Legal da Empresa COMERCIAL RIOS DE LIMPEZA,
DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA; Marcos Aurélio Vieira Maia, Sócio Administrador da Empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E
SERVIÇOS EIRELI – ME; Marcelo Ricardo Dittrich Naves, Administrador da Empresa MR LICITAÇÕES - LTDA; Guilherme Damasceno Malafaia,
Representante Legal da Empresa ILG PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA; Alleson da Silva Queiroz, Representante Legal da Empresa A D
S QUEIROZ; Werneck Lima de Carvalho, Representante Legal da Empresa WT DISTRIBUIDORA EIRELI; Simone Tavares Freitas, Representante Legal
da Empresa PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 23 de março de 2022.
Valdir Augusto da Silva
COORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, VANESSA DE ARAUJO DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE
GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza,
24 de março de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETOR
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, VANESSA DE ARAUJO DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE
GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza,
24 de março de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETOR
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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