DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº045/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 
15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO / 2022 
. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°045/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Ana Maria Melo de Aquino
Desenhista
790059-1-6
15,00
22
330,00
Antonio Ary de Brito
Assistente de Administração
001151-1-8
15,00
22
330,00
Anto. Carlos Pinto Freitas
Operador de Maquinas Agricolas
790053-1-2
15,00
22
330,00
Anto.Decio Irineu dos Santos
Motorista
790055-1-7
15,00
22
330,00
Anto.Edmar de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
790056-1-4
15,00
22
330,00
Clea Dias Sampaio
Agente de Administração
000281-1-6
15,00
22
330,00
Ernani Braga de Oliveira
Operador de Perfuratriz
790073-1-5
15,00
22
330,00
Francisco Damião da Silva Filho
Auxiliar de Administração
133743-1-7
15,00
22
330,00
Francisco Ednisio Silva Magalhães
Oficial de manutenção
790081-1-7
15,00
22
330,00
Francisco Jose do nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790090-1-6
15,00
22
330,00
Francisco ribeiro da Silva
Auxiliar de Perfuração
790094-1-5
15,00
22
330,00
Francisco Sales dos Santos
Operador de maquinas agricolas
790098-1-4
15,00
22
330,00
Francisco Umbilino da Silva
Motorista
790103-1-6
15,00
22
330,00
Francisco Willians M. Menezes
auxiliar de perfuração
790105-1-0
15,00
22
330,00
João Osvaldo Virino de Sousa
Operador de compressor
790112-1-5
15,00
22
330,00
Jose Alberto de Sousa
Mecanico de maquinas e veiculos
111247-1-2
15,00
22
330,00
Jose Anisio Silva Magalhães
Operador de Perfuratriz
790118-1-9
15,00
22
330,00
Jose Carlos de Sousa
Operador de Maquinas Agricolas
790121-1-4
15,00
22
330,00
Jose Claudio da Silva
Mecanico de maquinas agricolas
790123-1-9
15,00
22
330,00
Jose Humberto Soares
Oficial de Manutenção
790132-1-8
15,00
22
330,00
Jose Inacio Saldanha da Silva
Operador de Compressor
790133-1-5
15,00
22
330,00
Jose Messias Paiva de Sá
Motorista
790137-1-4
15,00
22
330,00
Jose Roberto Barbosa de Moura
Operador de Perfuratriz
790141-1-7
15,00
22
330,00
Jose Wilson Pereira
Motorista
790147-1-0
15,00
22
330,00
Larisa Vicente Barbosa
Assessor do Nucleo de Registros Funcionais
798840-2-2
15,00
22
330,00
Lucas Pereira Cavalcante
Gerente
300029-1-1
15,00
22
330,00
Luiz Carlos de Oliveira
Agente de Administração
126042-1-1
15,00
22
330,00
Manoel Costa Santos
Motorista
790157-1-7
15,00
22
330,00
Maria Aurilene Rocha de O Chaves
Agente de Administração
002001-1-5
15,00
22
330,00
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
790165-1-9
15,00
22
330,00
Raimundo Ronaldo Gregorio Teixeira
Auxiliar de Administração
300030-9-8
15,00
22
330,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2017/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2017/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza – CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: 
Inscrita no CNPJ sob o nº. 07.188.842/0001-68, com sede na Rua. Ildefonso Albano, n° 2783, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60.115.001, Tel: (85) 
3257-4814/(85) 3105-4902; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente nos termos do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº01/2017/
SOHIDRA, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 (CCT 
de Asseio e Conservação CE000092/2022) e vale transporte conforme Decreto Municipal 15.221 de 04 de janeiro de 2022; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
global do presente termo aditivo será de R$ 5.813.309,88 (Cinco milhões, oitocentos e treze mil, trezentos e nove reais e oitenta e oito centavos) e o Valor 
mensal R$ 484.442,49 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 01/2017/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 01de 
abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e JOSEMAR CRUZ ROLIM ESMERALDO.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque 
Iracema, Fortaleza – CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Inscrita 
no CNPJ sob o nº. 11.399.787/0001-22, com sede na Av. Santos Dumont, 1267 sala 1102, Aldeota, Fortaleza-CE, Tel:(85) 3109-7797, CEP: 60150-160; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente nos termos do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº02/2018/SOHIDRA, em decorrência 
do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 (CTT de Asseio e Conservação 
CE000092/2022) e vale transporte conforme Decreto Municipal 15.221 de 04 de janeiro de 2022; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo 
aditivo será de R$ 1.784.155,80 (Hum milhão, setecentos e oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) e o Valor mensal R$ 
148.679,65 (Cento e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 02/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 01 de abril de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE.
Adauto Jose Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2022/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, situada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza 
- CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA, com sede 
na Rua Valdemiro Cavalcante, n° 681 – Rodolfo Teofilo, Fortaleza/CE, CEP: 60.430-050, inscrita no CNPJ sob o nº 09.068.173/0001-16, tel/fax: (85) 3223-
7855. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de 100 (cem) unidades, referente ao Grupo 01: (Itens 01 e 02), da Ata de Registro de Preço n° 
2022/00531, publicada em 08/02/2022, cujo objeto é os serviço de locação, perfuração, testes de bombeamento com análise físico-química e bacteriológica 
em poços tubulares profundos, nas regiões Litoral Norte, Serra da Ibiapaba, Litoral Oeste/Curu, Sertão de Crateús, Serra de Canindé e Sertão de Sobral, no 
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, 
referente ao Pregão Eletrônico n° 20210025/SOHIDRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234.700,00 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil, setecentos reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11060.15.449051.10000.0-2572.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: YURI 
CASTRO DE OLIVEIRA e CARLOS ROBERTO ARAÚJO BARRETO.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR