DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA CC 0078/2022-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANTONIA FRANCISNEIDE
OLIVEIRA DUTRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo DAS-6, para ter exercício no(a), Laboratório
Regional de Saúde Pública de Juazeiro do Norte , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE,
Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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ADITAMENTO Nº59/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/02200
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212392
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do
RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo
nº 10132285/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art.
65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº 2022/02200, publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará, em 10 de março de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa UNIKA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.412.948/0001 - 27, representada pelo(a) Sr(a). RUBENS MARTINS DE MESQUITA, portador(a)
do RG Nº.: 360.8294 SSP/PE e inscrito(a) no CPF sob o Nº: 784.876.334 - 04, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QTD.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
3
IFOSFAMIDA, 1G, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA
1.700
R$ 41,3000
R$ 70.210,00
VALOR TOTAL:
R$ 70.210,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Rubens Martins de Mesquita
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº60/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/05057
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211362
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 04083162/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/05057, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 22 de março de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa ARTE
IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.651.234/0001-02, representada pelo(a) Sr(a). RAIMUNDO NONATO
MACHADO, portador(a) do RG Nº.: 618 958 SSP/ DF e inscrito(a) no CPF sob o Nº: 179.431.321-49, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QTD.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
7
CAMISA ENDOSCÓPICA PARA CISTOSCOPIA, 9 FR, USO EM UROLOGIA, COM TORNEIRAS PARA IRRIGAÇÃO E
OBTURADOR. LOGOMARCAS INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM
ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO
PERTINENTE A ANVISA.
9
R$ 3.900,0000
R$ 35.100,00
8
KIT CISTOSTOMIA 10 A 12 FR (CATETER DE DRENAGEM VESICAL), SONDA BIOCOMPATÍVEL E COM CÂNULA
DE PUNÇÃO INTRODUTORA DA SONDA. ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE,
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.
245
R$ 360,0000
R$ 88.200,00
VALOR TOTAL:
R$ 123.300,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Raimundo Notato Machado
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº66/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/04297
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201070
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 03175363/2020, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2021/04297, publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 18 de junho de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (Dreno de Tórax)”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital,
para incluir empresa SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.675.713/0001-79,
representada pelo(a) Sr(a). JOÃO PEDRO SALES SILVEIRA CHACON portador(a) do RG Nº.: 2008782747-0 SSPDS/CE e inscrito(a) no CPF sob o Nº:
038.565.783-82, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QTD.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
12
DRENO DE TÓRAX - KIT, N° 32 - DRENO EM PVC CRISTAL, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA A EXTENSÃO
DO DRENO, MULTIPERFURADO, SILICONIZADO INTERNA E EXTERNAMENTE, CONECTOR DE ENCAIXE DO DRENO
COM O TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA QUE PERMITA DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE FIXAÇÃO
COM FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 2000ML E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (AMPLA DISPUTA)
2.685
R$ 26,0600
R$ 69.971, 10
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