DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
133
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
UNIDADE
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COSUP
10249
24200744.10.303.631.20170.03.339032.2.91.00.1.3
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 31 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2016
I - ESPÉCIE: Doc nº 138/2022 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: OBRA SOCIAL
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA ESPERANÇA SÃO BENTO; V - ENDEREÇO: Rua Praça Quirino Rodrigues, 76, Centro, Sobral/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, c/c o § 4º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar, excepcionalmente, por 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de janeiro de 2022, o Contrato nº029/2016, cujo
objeto é a prestação de serviço de acolhimento voluntário de pessoas com problemas associados ao uso nocivos ou dependência de substância psicoativa
em Comunidades Terapêuticas (CTs). Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 368.280,00 (trezentos
e sessenta e oito mil e duzentos e oitenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 368.280,00 (trezentos e sessenta e oito mil e duzentos e oitenta reais); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/01/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e João Xavier de Salles Filho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1573/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 177/2022 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1573/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, nº 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
65, alínea “d”, inciso II e § 6º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: estabelecer
o reequilíbrio econômico – financeiro do Contrato nº1573/2019, que tem por objeto a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra
terceirizada em diversas categorias, cujos empregados sejam regidos pelaConsolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas
de Informática (programador pleno, analista de sistema/suporte II, analista de sistema/suporte III, suporte operacional em hard e soft) e Asseio e Conservação
(auxiliar administrativo II e assistente administrativo II), da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Nível Central), Unidades Hospitalares, ambulatórias e
regionais, em conformidade com os Termos Aditivos à Convenção Coletiva de Trabalho 2021, de Informática (CE 000359/2021) e Asseio e Conservação
(CE000173/2021), vigente a partir de 01º de janeiro do corrente ano, que reajustou o piso salarial, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde das cate-
gorias. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo na retificação do valor correspondente a repactuação, após reanálise emitida pela SEPLAG,
passando de R$ 527.683,83 (quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos) para R$ 523.314,59 (quinhentos e vinte e
três mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 523.314,59 (quinhentos e vinte e três mil, trezentos e quatorze
reais e cinquenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/04/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Marilia Lopes Cruz Rolim.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº920/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 32/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 920/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS
EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, nº 1001, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: estabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro
do Contrato nº 920/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis
Trabalhistas - CLT, para atender as necessidades na área de Auxiliar Administrativo da SESA, dos Hospitais e das Unidades Ambulatoriais e Regionais, em
razão do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021, de Asseio e Conservação (CE000173/2021), vigente a partir de 01º de janeiro de 2021, que
reajustou piso salarial, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde da categoria. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
após a repactuação, no valor mensal de R$ 1.629.031,51 (hum milhão, seiscentos e vinte e nove mil e trinta e um reais e cinquenta e um centavos), para R$
1.766.182,79 (hum milhão, setecentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos), somando-se o valor global atualizado em
R$ 21.194.193,48 (vinte e um milhões, cento e noventa e quatro mil, cento e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), com acréscimo de R$ 889.815,36
(oitocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quinze reais e trinta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.194.193,48 (vinte e um milhões, cento e
noventa e quatro mil, cento e noventa e três reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 05/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Marília Lopes Cruz Rolim.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº05/2022 TERMO DE AJUSTE Nº133/2017
I - Doc. Nº 05/2022 - 7º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 133/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE; II – OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de fevereiro de 2022, com término
em 12 de agosto de 2022, o Termo de Ajuste nº133/2017, cujo objeto é a reforma e a ampliação do Hospital Municipal de Carnaubal/CE; III - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na LC nº 119/2012, alterada pela LC nº 122/2013, no Decreto nº
31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº 31.468/2014, no Decreto nº 31.621/2014, no Decreto Estadual nº 28.841, de 23/08/2007, e demais legislação
aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de fevereiro de
2022, com término em 12 de agosto de 2022; VI – DATA: 14/02/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e José Weliton Souza Leite.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/07557
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA.
III – OBJETO: O REGISTRO DE PRECO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DEMANDA
JUDICIAL, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211883
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo nº 03341832/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA
LTDA; ITEM: 4; 1189136 - FRALDA, DESCARTAVEL INFANTIL, SEG OU XXG SUPER EXTRA GRANDE, ORIGINAL OU SIMILAR, USUARIO
DE 14KG A 18KG, AVULSO 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 16.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8320; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20211883; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/03/2022;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
Fechar