DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QTD.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
8
DRENO DE TÓRAX - KIT, N° 22 – DRENO EM PVC CRISTAL, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA A EXTENSÃO 
DO DRENO, MULTIPERFURADO, SILICONIZADO INTERNA E EXTERNAMENTE, CONECTOR DE ENCAIXE DO 
DRENO COM O TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA QUE PERMITA DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE 
FIXAÇÃO COM FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 2000ML E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.(AMPLA DISPUTA)
    1.756
    R$ 34,9900
    R$ 61.442,44
VALOR TOTAL:
R$ 61.442,44
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.Fortaleza/CE, 05 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Jose Gilmar Bento Junior
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº68/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/04297
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201070
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 03175363/2020, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2021/04297, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 18 de junho de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR (Dreno de Tórax)”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, 
para incluir empresa GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.782.385/0001-40, representada pelo(a) Sr(a). ADRIANO 
HOLANDA FERREIRA portador(a) do RG Nº.: 93002111900 SSPDS/CE e inscrito(a) no CPF sob o Nº: 623.024.503-53, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QTD.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
23
DRENO DE TÓRAX - KIT, N° 24 – DRENO EM PVC CRISTAL, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA A EXTENSÃO 
DO DRENO, MULTIPERFURADO, SILICONIZADO INTERNA E EXTERNAMENTE, CONECTOR DE ENCAIXE DO 
DRENO COM O TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA QUE PERMITA DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE 
FIXAÇÃO COM FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 2000ML E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (EXCLUSIVO)
1.300
R$ 34,9900
R$ 45.487,00
VALOR TOTAL:
R$ 45.487,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Adriano Holanda Ferreira
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº43/2022 AO CONVÊNIO N°017/2016 E OUTROS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
Executiva Administrativo Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 00723207/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento abaixo, para nele substituir o nome do(a) Fiscal, consignado na Cláusula Oitava – Do 
Acompanhamento, Controle e Fiscalização, passando da Sra. Ana Maria Girão Neri, para a Sra. Marluce Dantas Soares, matrícula n° 015207.1.7 e inscrito(a) 
no CPF sob o n° 409.966.463-53, conforme fl. 02 dos autos processuais:
CONVÊNIO
CONVENENTE
GESTOR
017/2016
Prefeitura de Eusébio
Mariluce Dantas Soares
59/2020
Instituto Dr. José Frota
Mariluce Dantas Soares
TERMO DE FOMENTO
CONVENENTE
GESTOR
006/2020
Irmandade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza
Mariluce Dantas Soares
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.  
Fortaleza, 28 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº191/2022 AO CONTRATO Nº597/2016
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01525638/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº597/2016, para nele incluir a dotação orçamentária relacionada abaixo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
597/2016
VIP7IT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA-ME
00682 – 24200784.10.302.631.20070.03.339040.2.91.00.1.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.  
Fortaleza, 22 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº222/2022 AO CONTRATO Nº066/2022
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 02129663/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, firmado com a empresa ELFA MEDICAMENTOS S/A, 
inscrito no CNPJ sob o n° 09.053.134/0009-00, incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo: