DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.367.917,00 (um milhão trezentos e sessenta e sete mil novecentos e dezessete reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30—9113. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2022 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Alexandre Gadelha Felix Junior.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DE FORTALEZA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 221/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de Material 
Médico Hospitalar (com fornecimento de equipamentos em regime de comodato) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
Termo de referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201438 - SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 351.064,00 
(trezentos e cinquenta e um mil e sessenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33
903000.1.00.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Simone Barbosa da Silva.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 222/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES - EPP. OBJETO: constitui objeto deste 
contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200897 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 110.141,33 (cento e dez mil, cento e 
quarenta e um reais e trinta e três centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00
.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
João Deuzimar Freitas Rabelo.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 237/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM; CONTRA-
TADA: CLÍNICA DE REFRIGERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA; OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de 
refrigeração (ar – condicionados tipo split, janeleiros e piso teto), com reposição total de peças e acessórios, incluindo pinturas, reformas, mudança de 
equipamento de um local para outro e instalação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 2021/1029, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do 
edital do Pregão Eletrônico nº 2021/1029 e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua 
transcrição;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação no DOE;  VALOR GLOBAL: R$ 63.699,96 (sessenta e 
três mil e seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339039.29100.1
.3; DATA DA ASSINATURA: 24/03/2022; SIGNATÁRIOS:  Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Flávio Araujo Costa.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 259/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PHOENIX MED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aqui-
sição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210041 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.3390
3000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Simone Maria de Assis.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 20/2022
PROCESSO Nº: 01049569/2022 / VIPROC SESA OBJETO: aquisição de 112 cápsulas do medicamento importado GALAFOLD® (Cloridrato de Miga-
lastate 123mg), para atendimento em virtude do cumprimento de determinação judicial JUSTIFICATIVA: Trata-se de solicitação de aquisição de medicamento 
importado, considerando a necessidade de atendimento de pacientes provenientes de demandas judiciais, em desfavor do Estado do Ceará, que determinam o 
fornecimento do medicamento MIGALASTAT. O medicamento não possui Ata de Registro de Preço, por se tratar de um medicamento importado, a Célula de 
Gestão e Logística de Recursos Biomédicos (CEGBI) encontra-se sem estoque VALOR GLOBAL: R$ 265.044,00 ( duzentos e sessenta e cinco mil, quarenta 
e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.10100.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso I do art. 25 da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: PINT PHARMA PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA. 
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 31/03/2022 - Irene Dantas de Medeiros Alves RATIFICAÇÃO: 31/03/2022 - Lívia Maria Oliveira de Castro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 32/2022
PROCESSO Nº: 02539487/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de digita-
lização de imagens, Modelo DIRECTVIEW CLASSIC CR, MARCA CARESTREAM, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes – HM/SESA, por um período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: Considerando que o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, de forma a garantir o perfeito funcionamento dos EQUIPAMENTOS DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS MODELO DIRECTVIEW 
CLASSIC CR, MARCA CARESTREAM, deve manter os mesmos sendo inspecionados continua e periodicamente garantindo a segurança dos usuários, 
mantendo seu adequado padrão operacional VALOR GLOBAL: R$ 148.656,00 ( cento e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 e 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO