DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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2
Nº 68-B, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
. 17
Portaria nº 46, de 7 de
fevereiro de 2013
Publica os resultados do Conceito ENADE 2011 e do Conceito
Preliminar de Curso referente ao ano de 2011 (CPC-2011)
. 2
Portaria nº 144, de 11 de
abril de 2013
Instituído o Comitê Coordenador da Subcomissão do Revalida.
. 18
Portaria nº 683, de 26 de
novembro de 2013
Dispõe sobre os estudantes dispensados da prova do Enade.
. 19
Portaria nº 238, de 10 de
maio de 2013
Fica reaberto o prazo final de inscrição dos estudantes em situação
irregular junto ao Enade de anos anteriores.
. 20
Portaria nº 252, de 10 de
maio de 2013
Estabelece diretrizes para o Enade 2013 relativas à área de
Tecnologia em Gestão Hospitalar.
. 21
Portaria nº 248, de 10 de
maio de 2013
Estabelece diretrizes para o Enade 2013 relativas à área de
Odontologia.
. 22
Portaria nº 250, de 10 de
maio de 2013
Estabelece diretrizes para o Enade 2013 relativas à área de
Tecnologia em Agronegócio.
. 23
Portaria nº 239, de 10 de
maio de 2013
Estabelece diretrizes para o Enade 2013 relativas à área de
Educação Física.
. 24
Portaria nº 247, de 10 de
maio de 2013
Estabelece diretrizes para o Enade 2013 relativas à área de
Nutrição.
. 25
Portaria nº 251, de 10 de
maio de 2013
Estabelece diretrizes para o Enade 2013 relativas à área de
Tecnologia em Gestão Ambiental.
. 26
Portaria nº 245, de 10 de
maio de 2013
Estabelece diretrizes para o Enade 2013 relativas à área de
Medicina.
. 27
Portaria nº 240, de 10 de
maio de 2013
Estabelece diretrizes para o Enade 2013 relativas à área de
Enfermagem.
. 28
Portaria nº 237, de 10 de
maio de 2013
Estabelece diretrizes para o Enade 2013 relativas à área de
Agronomia.
. 29
Portaria nº 246, de 10 de
maio de 2013
Estabelece diretrizes para o Enade 2013 relativas à área de
Medicina Veterinária.
. 30
Portaria nº 242, de 10 de
maio de 2013
Estabelece diretrizes para o Enade 2013 relativas à área de
Fisioterapia.
. 31
Portaria nº 253, de 10 de
maio de 2013
Estabelece diretrizes para o Enade 2013 relativas à área de
Tecnologia em Radiologia.
. 32
Portaria nº 243, de 10 de
maio de 2013
Estabelece diretrizes para o Enade 2013 relativas à área de
Fo n o a u d i o l o g i a .
. 33
Portaria nº 249, de 10 de
maio de 2013
Estabelece diretrizes para o Enade 2013 relativas à área de Serviço
Social.
. 34
Portaria nº 254, de 10 de
maio de 2013
Estabelece diretrizes para o Enade 2013 relativas à área de
Zootecnia.
. 35
Portaria nº 241, de 10 de
maio de 2013
Estabelece diretrizes para o Enade 2013 relativas à área de
Fa r m á c i a .
. 36
Portaria nº 46, de 7 de
fevereiro de 2013
Publica os resultados do Conceito Enade 2011 e do Conceito
Preliminar de Curso referente ao ano de 2011 (CPC 2011)
. 37
Portaria nº 599, de 17 de
dezembro de 2014
Publica os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da
Instituição referente ao ano de 2013 (IGC 2013).
. 38
Portaria nº 584, de 3 de
dezembro de 2014
Dispõe sobre os estudantes dispensados da prova do Enade.
. 39
Portaria nº 530, de 27 de
outubro de 2014
Estabelecer os procedimentos de divulgação do Conceito Enade, do
Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos
Avaliados da Instituição (IGC), referentes ao ano de 2013, às
instituições de educação superior.
. 40
Portaria nº 471, de 22 de
setembro de 2014
Publica os resultados dos Indicadores de Qualidade da Educação
Superior (CPC 2011, CPC 2012 e IGC).
. 41
Portaria nº 536, de 20 de
junho de 2014
Fica reaberto o prazo final de inscrição dos estudantes em situação
irregular junto ao Enade de anos anteriores.
. 42
Portaria nº 233, de 2 de
junho de 2014
Dispõe sobre os procedimentos para o Enade 2014.
. 43
Portaria nº 255, de 2 de
junho de 2014
Dispõe sobre os procedimentos para o Enade 2014.
. 44
Portaria nº 58, de 12 de
março de 2015
Publica o resultado do Índice Geral de Cursos Avaliados da
Instituição referente ao ano de 2013 (IGC 2013).
. 45
Portaria nº 35, de 9 de
fevereiro de 2015
Publica os resultados do Conceito Enade e do Conceito Preliminar
de Curso (CPC) referentes ao ano de 2013.
. 46
Portaria nº 548, de 4 de
dezembro de 2015
Dispõe sobre os procedimentos para o Enade 2014.
. 47
Portaria nº 347, de 5 de
agosto de 2015
Dispensa membro da Comissão Assessora de Área de Direito.
. 48
Portaria nº 239, de 10 de
junho de 2015
Dispõe sobre o Enade 2015.
. 49
Portaria nº 624, de 14 de
dezembro de 2016
Estabelece os procedimentos de dispensa de participação no Enade
2016.
. 50
Portaria nº 287, de 8 de
junho de 2016
Estabelece diretrizes para o Enade 2016 relativas à área de
Agronomia.
. 51
Portaria nº 298, de 8 de
junho de 2016
Estabelece diretrizes para o Enade 2016 relativas à área de
Odontologia.
. 52
Portaria nº 294, de 8 de
junho de 2016
Estabelece diretrizes para o Enade 2016 relativas à área de
Formação Geral.
. 53
Portaria nº 300, de 8 de
junho de 2016
Estabelece diretrizes para o Enade 2016 relativas à área de
Tecnologia em Agronegócio.
. 54
Portaria nº 303, de 8 de
junho de 2016
Estabelece diretrizes para o Enade 2016 relativas à área de
Tecnologia em Gestão Hospitalar.
. 55
Portaria nº 295, de 8 de
junho de 2016
Estabelece diretrizes para o Enade 2016 relativas à área de
Medicina.
. 56
Portaria nº 293, de 8 de
junho de 2016
Estabelece diretrizes para o Enade 2016 relativas à área de
Fo n o a u d i o l o g i a .
. 57
Portaria nº 289, de 8 de
junho de 2016
Estabelece diretrizes para o Enade 2016 relativas à área de
Educação Física - Bacharelado.
. 58
Portaria nº 302, de 8 de
junho de 2016
Estabelece diretrizes para o Enade 2016 relativas à área de
Tecnologia em Gestão Ambiental.
. 59
Portaria nº 305, de 8 de
junho de 2016
Estabelece diretrizes para o Enade 2016 relativas à área de
Zootecnia.
. 60
Portaria nº 288, de 8 de
junho de 2016
Estabelece diretrizes para o Enade 2016 relativas à área de
Biomedicina.
. 61
Portaria nº 297, de 8 de
junho de 2016
Estabelece diretrizes para o Enade 2016 relativas à área de
Nutrição.
. 62
Portaria nº 292, de 8 de
junho de 2016
Estabelece diretrizes para o Enade 2016 relativas à área de
Fisioterapia.
. 63
Portaria nº 296, de 8 de
junho de 2016
Estabelece diretrizes para o Enade 2016 relativas à área de
Medicina Veterinária.
. 64
Portaria nº 301, de 8 de
junho de 2016
Estabelece diretrizes para o Enade 2016 relativas à área de
Tecnologia em Estética e Cosmética.
. 65
Portaria nº 291, de 8 de
junho de 2016
Estabelece diretrizes para o Enade 2016 relativas à área de
Fa r m á c i a .
. 66
Portaria nº 299, de 8 de
junho de 2016
Estabelece diretrizes para o Enade 2016 relativas à área de Serviço
Social.
. 67
Portaria nº 290, de 8 de
junho de 2016
Estabelece diretrizes para o Enade 2016 relativas à área de
Enfermagem.
. 68
Portaria nº 304, de 8 de
junho de 2016
Estabelece diretrizes para o Enade 2016 relativas à área de
Tecnologia em Radiologia.
. 69
Portaria nº 483, de 8 de
setembro de 2016
Estabelece, para o ano de 2016, a aplicação da Anasem aos
estudantes do 2º ano.
. 70
Portaria nº 550, de 20 de
junho de 2017
Estabelece 
aspectos 
gerais 
e
procedimentos 
relativos 
à
manifestação das instituições de educação superior sobre os
insumos de cálculo e à divulgação dos Indicadores de Qualidade da
Educação Superior, referentes ao ano de 2016.
. 71
Instrução Normativa nº 2,
de 18 de dezembro de
2017
Regulamenta os artigos 5º, 6º, 8º, 11, 13, 16, 20, 22, 24, 27, 28, 32,
33, 34 e 40 da Portaria Normativa n.º 19, de 13 de dezembro de
2017, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Inep
referentes à avaliação de instituições de educação superior, de
cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.
. 72
Portaria nº 209, de 7 de
março de 2017
Publica os resultados do IGC 2015, conforme Anexo I, e os
resultados do Conceito Enade 2015 e do CPC 2015, conforme
Anexo II.
. 73
Portaria nº 493, de 6 de
junho de 2017
Dispõe sobre o componente de Formação Geral do Enade 2017.
. 74
Portaria nº 507, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de
Matemática.
. 75
Portaria nº 494, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de
Filosofia.
. 76
Portaria nº 480, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de
Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação.
. 77
Portaria nº 475, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de Ciências
Sociais.
. 78
Portaria nº 496, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de Física
- Bacharelado.
. 79
Portaria nº 471, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de Ciências
Biológicas.
. 80
Portaria nº 478, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de
Tecnologia em Gestão da Produção Industrial.
. 81
Portaria nº 484, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de
Engenharia.
. 82
Portaria nº 492, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de
Engenharia Química.
. 83
Portaria nº 473, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de Ciência
da Computação.
. 84
Portaria nº 485, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de
Engenharia Civil.
. 85
Portaria nº 500, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de
História.
. 86
Portaria nº 503, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de Letras-
Português.
. 87
Portaria nº 489, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de
Engenharia Florestal.
. 88
Portaria nº 511, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de
Química.
. 89
Portaria nº 513, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de
Sistemas de Informação.
. 90
Portaria nº 476, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de Ciências
Sociais.
. 91
Portaria nº 495, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de
Filosofia.
. 92
Portaria nº 509, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de
Música.
. 93
Portaria nº 508, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de
Matemática.
. 94
Portaria nº 472, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de Ciências
Biológicas.
. 95
Portaria nº 474, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de Ciência
da Computação.
. 96
Portaria nº 477, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
. 97
Portaria nº 482, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de
Engenharia de Alimentos.
. 98
Portaria nº 479, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de
Tecnologia em Redes de Computadores.
. 99
Portaria nº 490, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de
Engenharia Mecânica.
. 100 Portaria nº 491, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de
Engenharia de Produção.
. 101 Portaria nº 483, de 6 de
junho de 2017
Estabelece diretrizes para o Enade 2017 relativas à área de
Engenharia Ambiental.