DOMCE 11/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2931 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR 
PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO 
DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereador Ricardo de Araújo Costa, no uso de suas atribuições 
legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei 
Orgânica do Município c/c o artigo 35, inciso III, letra A do 
Regimento Interno da Casa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar o servidor(a) deste poder Legislativo Municipal, 
Isamara de Oliveira Souza, portador do RG nº 2003098077177 e do 
CPF nº 048.474.163-25, para o Cargo de Assessor Parlamentar da 
Câmara Municipal de Acopiara, Ceará. 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 01 
de abril de 2022. 
  
RICARDO DE ARAUJO COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:FFEFE752 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA-CE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 
 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 
  
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– CE, através da 
Secretaria de Educação, representada neste ato pelo Secretário 
Municipal, o Sr. ROBSON ALVES DE ALMEIDA DINIZ, no uso 
de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no §1º do art. 
14, da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, e Resolução CD/FNDE 
nº 06/2020 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 21/2021 que regem 
o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, vem realizar a 
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 para a AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, 
DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA-CE, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. 
Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação 
para Habilitação e Projeto de Venda até às 12h00min do dia 03 DE 
MAIO DE 2022, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, 
situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - 
Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h 
às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara@hotmail.com. A 
Comissão. 
  
SER PUBLICADO DIA 11 DE ABRIL DE 2022. 
  
(JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE, DOU E SÍTIO 
ELETRÔNICO 
OFICIAL 
DO 
RESPECTIVO 
ENTE 
FEDERATIVO - APRECE) 
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
Presidente Permante de Lictação 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:2B2B182C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE 
ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.30.02-
SRPPE 
 
AVISO DE ADIAMENTO  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.30.02-SRPPE 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA 
– 
CEARÁ 
COMUNICA 
aos 
interessados 
o 
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 
2022.03.30.02-SRPPE, tendo como OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS 
VISANDO 
À 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE (AR CONDICIONADO E GELAGUA), PARA 
COMPLEMENTAÇÃO DA MONTAGEM DO ESPAÇO DA 
PRAÇA 
ESTAÇÃO 
CIDADANIA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, 
inicialmente marcada para o dia 15 de abril de 2022 abertura das 
propostas as 09h15min, fica adiada para o dia 18/04/2022, com 
abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 
10:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), em virtude do feriado, 
sexta-feira Santa. Maiores informações no endereço da comissão no 
horário 
de 
08:00h 
às 
12:00h 
e 
através 
do 
e-
mail:licitaacopiara@hotmail.com. Antônia Elza Almeida da Silva- 
Pregoeira. 
  
A SER PUBLICADO DIA 11 DE ABRIL DE 2022. 
  
(JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOU E APRECE) 
  
ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
Pregoeira  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:BB4557F6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE 
ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.30.01-
SRPPE 
 
AVISO DE ADIAMENTO  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.30.01-SRPPE 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, COMUNICA aos interessados o 
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 
2022.03.30.01-SRPPE, do tipo MENOR PREÇO, tendo como 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE BUFFET, FORNECIMENTO DE LANCHES E 
REFEIÇÕES, DESTINADOS AOS EVENTOS REALIZADOS 
PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE 
ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO 
DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, inicialmente 
marcada para o dia 14 de abril de 2022 as 09:00min, abertura das 
propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min 
(HORÁRIO DE BRASÍLIA) fica adiada para o dia 20/04/2022, com 
abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 
10:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), em virtude do feriado, 
sexta-feira Santa. Maiores informações no endereço da comissão no 
horário 
de 
08:00h 
às 
12:00h 
e 
através 
do 
e-
mail:licitaacopiara@hotmail.com. Antônia Elza Almeida da Silva- 
Pregoeira 
  
A SER PUBLICADO DIA 11 DE ABRIL DE 2022. 
  
(JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOU E APRECE) 
  
ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
Pregoeira