DOMCE 11/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2931

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Publicado por:
Antonia Elza Almeida da Silva
Código Identificador:1EA59D5D

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 037/2022 ACOPIARA-CE. 06 DE ABRIL DE
2022. AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 037/2022 ACOPIARA-CE. 06 DE ABRIL DE
2022.

AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR.

O Prefeito do Município de Acopiara, no uso de suas atribuições
legais em conformidade com o disposto no artigo 89, inciso II, da Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Termo de Convênio de
Cooperação Técnica firmado entre esta municipalidade e o Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Ceará;

R E S O L V E:
Art. 1º - Fica cedida para o Cartório Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral,
por autorização expressa desta Portaria, a partir do dia 08/04/2022, a
servidora efetiva Maria Vanda Pereira de Almeida, Matrícula nº
00643477.
Art. 2º - O Município poderá, por interesse público e necessidade da
Administração, requisitar de volta aos seus quadros funcionais a
servidora cedida nesta Portaria;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE, 06 de
Abril de 2022.

ANTONIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal de Acopiara
Publicado por:
Jonathas Pinho Cavalcante
Código Identificador:D44C2204

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º PE-006/2022-SESA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º PE-006/2022-SESA. OBJETO: SELEÇÃO
DE MELHOR PROPOSTA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE
GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL (COM CONSIGNAÇÃO DE
CILINDROS)
E
PRODUTOS
AFINS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO,
DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE
EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DA FORMA DE
DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 25.04.2022
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess. “Acesso Identificado no
link
–
acesso
publico”
e
www.tce.ce.gov.br.
MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:215398C0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-005/2022-SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
PE-005/2022-SESA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES RADIOLÓGICOS
(RAIO
X),
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
DE
ACORDO
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. DA FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 25.04.2022 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess. “Acesso Identificado no
link
–
acesso
publico”
e
www.tce.ce.gov.br.
MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:68D12AE1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO APRESENTAÇÃO CONTRARRAZÕES.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2022-
SEINFRA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO
–
AVISO
APRESENTAÇÃO
CONTRARRAZÕES.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2022-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
A
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS TIBOLO
E
ALÍPIOS,
ZONA
URBANA,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA,
OBRAS E URBANISMO, CONFORME PROJETOS (PEÇAS
GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL
DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS
E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE AS EMPRESAS IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA
-
CNPJ
Nº
22.336.279/0001-11;
FERNANDES
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
–
CNPJ
Nº.
08.427.381/0001-00;
ZENEDINE
ZIDANE
SAMPAIO
CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – CNPJ Nº. 44.159.038/0001-87,
INTERPUSERAM
RECURSOS
RELATIVO
A
FASE
DE
HABILITAÇÃO E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A
APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES CONFORME ART.
109, INCISO I ALÍNEA “A”, PARÁGRAFO 3º DA LEI 8.666/93.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:8D98583E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE