DOMCE 11/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2931 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº. 
05052021PE02 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARARIPE - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL – A 
Prefeitura Municipal de Araripe, através da Secretaria de Educação, 
Cultura e Tecnologia da Informação, comunica a Rescisão do 
Contrato Nº. 05052021PE02, da empresa AHCOR LOCAÇÃO E 
TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.901.411/0001-05, 
proveniente da licitação modalidade 05.05/2021-PE. OBJETO: A 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA 
DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARARIPE/CE, 
CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO 1 
DESTE. Motivo: Considerando o que dispõe artigo 78, XII c/c o art. 
79, I, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 07.04.2022. 
  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA –  
Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação. 
  
Araripe-CE, em 07 de Abril de 2022. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:AF8F0A22 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº. 
05052021PE03 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARARIPE - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL – A 
Prefeitura Municipal de Araripe, através da Secretaria de Educação, 
Cultura e Tecnologia da Informação, comunica a Rescisão do 
Contrato 
Nº. 
05052021PE03, 
da 
empresa 
V 
& 
V 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº. 
27.499.707/0001-40, proveniente da licitação modalidade 05.05/2021-
PE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO, 
CULTURA 
E 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARARIPE/CE, 
CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO 1 
DESTE. Motivo: Considerando o que dispõe artigo 78, XII c/c o art. 
79, I, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 07.04.2022. 
  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA – 
Secretária de Educação. 
  
Araripe-CE, em 06 de Abril de 2022. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:DAFEB36B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 56.22 
 
PORTARIA Nº 56/2022 Aratuba, 04 de abril de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Exonerar o Sr. PEDRO HUDSON CHAVES DE ASSIS, 
do cargo em Comissão de Diretor de Recursos Hídricos (CC-3), 
criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04 
(quatro) dias do mês de abril de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:AFC281EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 57.22 
 
PORTARIA Nº 57/2022 Aratuba, 05 de abril de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Designar o Sr. PEDRO HUDSON CHAVES DE ASSIS, 
para responder interinamente por todos os atos do Depto. de Recursos 
Hídricos, criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 
2007 até ulterior deliberação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05 
(cinco) dias do mês de abril de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1C66AC72 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 58.22 
 
PORTARIA Nº 58/2022 Aratuba, 05 de abril de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Exonerar a Sra. ANTÔNIA SOLANGE SOUZA 
PEREIRA do cargo em Comissão de Diretora do Depto. de 
Assistência ao Idoso e á Gestante (SDE-1), criado pela Lei Municipal 
nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05 
(cinco) dias do mês de abril de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2CBA289E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 59.22